11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/07/2025 - 19:00 Encerramento: 02/07/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
Turno:
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE
Não informada
4 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES, JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Não informada
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB
Não informada
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Não informada
7 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Não informada
8 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP
Não informada
9 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Não informada
10 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
11 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO
Não informada
12 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANCA NO CANIL/GATIL MUNICIPAL
Não informada
13 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS CURSOS E FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Não informada
14 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR OU REALIZAR TROCA DAS TELAS DA QUADRA DO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Não informada
15 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR O CONCRETO E INTALAR UM NOVO CORRIMÃO NO RIO DO BRACO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
16 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO PAÇO MUNICIPAL
Não informada
17 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TONICO VARAJÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Não informada
18 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Não informada
19 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
20 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Não informada
21 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM A LIMPEZA CONTÍNUA NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
22 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO
Não informada
23 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE QUE OS GUARDAS PATRIMONIAIS SE TORNASSEM GUARDAS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Não informada
24 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Não informada
25 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES, JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB
Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Não informada
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Não informada
6 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP
Não informada
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Não informada
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
9 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO
Não informada