10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2025 - 19:00 Encerramento: 18/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Não informada
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Não informada
3 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIÁ COM O SEBRAE PARA QUE INDIQUE, DISPONIBILIZE À PRESENÇA FIXA DE UM REPRESENTANTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LAVRINHENSE PARA O SANEAMENTO DE DÚVIDAS
Não informada
4 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
5 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
6 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA E NA PRAÇA DE PINHEIROS
Não informada
7 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER LANCHE PARA OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE FUTEBOL
Não informada
8 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
9 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO SALÃO AO LADO DA ANTIGA ESCOLINHA E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
10 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO
Não informada
11 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTE
Não informada
12 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, OFERTAR AOS ATLETAS DO “JUDÔ”, ASSIM COMO AOS ATLETAS DE OUTRAS MODALIDADES, O ATENDIMENTO DE UM NUTRICIONISTA
Não informada
13 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE USO DE DOIS PRÉDIOS DA ANTIGA ESCOLINHA DO RIO CLARO PARA A IGREJA SANTA CLARA
Não informada
14 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS E PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Não informada
15 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR, ATRAVÉS DE LEI, ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS
Não informada
16 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR OS PROJETOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
Não informada
17 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.549, DE 02 DE JULHO DE 2020
Não informada
18 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O CALÇAMENTO DE DUAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Não informada
19 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Não informada