Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2025
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTES COM A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE 70.784,28 (SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
|
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
|
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
|
Não informada |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
|
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO
|
Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
|
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não informada |
9 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO
|
Não informada |
10 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: OCIMARA, ANGELITA FELIPE, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, PROF. CLEBER
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME LEONARDO ALVARENGA DE FREITAS, GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRADESCO EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE
|
Não informada |
11 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E APROVASO CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
|
Não informada |
12 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
|
Não informada |
13 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FLÁVIO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
|
Não informada |
14 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTAVIO GAVAZI DE CAMPOS ATLETA DESTAQUE NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
|
Não informada |
15 -
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. LEONARDO ABRÃO FOI DESTAQUE NO GUIBOR FIGTH, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS, REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM VESTIÁRIO/BANHEIRO NA QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA AS CIDADES DE LORENA, GUARATINGUETÁ E APARECIDA
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E A TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES INTERNADOS SEM FAMILIARES OU PESSOAS PRÓXIMAS
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DE TODAS AS ESTRADAS RELACIONADAS AO PROJETO NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO, TAIS COMO: ENDOCRINOLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, NDOCRINOLOGISTA E CLINICO GERAL
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARQUIVO MORTO
|
Não informada |