6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 19:00 Encerramento: 16/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL"
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Não informada
5 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MURILO MOREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE “CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA” REPRESENTANDO A ESCOLA SENAI CRUZEIRO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, ETAPA ESTADUAL
Não informada
6 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Não informada
7 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DO ACESSO AO SANTO CRUZEIRO E A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO
Não informada
8 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR: RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLOR DE LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
9 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
10 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, VISANDO À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO
Não informada
11 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR O POSTE ANTIGO DE MADEIRA INSTALADO DENTRO DA MORADIA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, Nº 147, BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
12 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Não informada
13 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DAS SUCATAS DEPOSITADAS NA RUA NILO RODRIGUES LOZANO
Não informada
14 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS SOB RESPONSABILIDADE DA OFICINA MECÂNICA SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO
Não informada
15 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE CHECKLIST (LISTA DE VERIFICAÇÃO) ANTES E APÓS A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS
Não informada
16 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA BENEDITO ALVES CORREA, NO CENTRO DE LAVRINHAS
Não informada
17 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA NA QUADRA LOCALIZADA NO RECANTO TRANQUILO, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIDRATAÇÃO AOS FREQUENTADORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO
Não informada
18 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO POR MODELOS MODERNOS E A TROCA DO PISO DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E À COMUNIDADE
Não informada
19 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE
Não informada
20 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE
Não informada
21 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM GRÊMIO RECREATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA MUNICIPAL “BENEDITO ALVES CORRÊA”, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
22 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA À PARTIR DA ESQUINA ENTRE AS RUAS CIRO GOMES E GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO COVAS”, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
23 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO COM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS
Não informada
24 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO EM GALERIAS EM VIAS PÚBLICAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Não informada
4 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MURILO MOREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE “CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA” REPRESENTANDO A ESCOLA SENAI CRUZEIRO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, ETAPA ESTADUAL
Não informada