4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2025 - 19:00 Encerramento: 19/03/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: MATHEUS DA COSTA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS GUEDES
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022
Não informada
5 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
6 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO
Não informada
7 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO ARTESÃO
Não informada
8 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Não informada
9 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS NA CAPELA DO JACU
Não informada
10 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO
Não informada
11 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE BURACOS
Não informada
12 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA
Não informada
13 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS COM FOCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES
Não informada
14 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES
Não informada
15 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR RURAL
Não informada
16 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO
Não informada
17 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP
Não informada
18 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS BARBOSAS
Não informada
19 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO REDENTOR
Não informada
20 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO “SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO
Não informada
21 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA
Não informada
22 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICA
Não informada
23 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
24 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU
Não informada
25 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
26 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
3 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO
Não informada