2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 19:00 Encerramento: 19/02/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017
Não informada
4 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
5 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS E INSTALAÇÃO EM SALAS QUE NÃO POSSUEM
Não informada
6 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PROGRAMA DE BAILE DA TERCEIRA IDADE, AO MENOS A CADA QUINZENA
Não informada
7 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MAVISOU
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA LAVRNHAS/SP
Não informada
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MODIFICADO A FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 4.082 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Não informada
10 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A POSSIBILIDADE NO AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA ENTRE LAVRINHAS X CAPELA DO JACU
Não informada
11 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A CIDADE POR LAMPADAS BRANCAS DE LED
Não informada
12 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Não informada
13 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ ÂNGELO DE ANDRADE QUE LIGA COM A RODOVIA JÚLIO FORTES
Não informada
14 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS RUAS INHAMBU E DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES
Não informada
15 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADAPTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS, RETIRANDO O GRAMADO EXISTENTE EM FRENTE
Não informada
16 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) NOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO TRANQUILO
Não informada
17 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JÚLIO, DO BAIRRO CAVIÚNAS ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO
Não informada
18 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM LOCAIS CORRETOS DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO
Não informada
19 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANIL/GATIL MUNICIPAL E CENTRO DE ADOÇÃO
Não informada
20 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAVRINHAS/CENTRO E BANHEIRO PARA POPULAÇÃO
Não informada
21 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA CRECHE PARA IDOSOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS COM RECREAÇÕES E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Não informada
22 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TURMA 23
Não informada
23 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
24 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
25 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UMA CORRENTE FIXA NO TORNEIO LEITEIRO PARA PROTEGER OS MUNÍCIPES QUE COSTUMAM LEVAR AS CRIANÇAS PARA BRINCAR
Não informada
26 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada