Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017
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Não informada |
4 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
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VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
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Não informada |
5 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS E INSTALAÇÃO EM SALAS QUE NÃO POSSUEM
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Não informada |
6 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PROGRAMA DE BAILE DA TERCEIRA IDADE, AO MENOS A CADA QUINZENA
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Não informada |
7 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MAVISOU
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Não informada |
8 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA LAVRNHAS/SP
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Não informada |
9 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MODIFICADO A FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 4.082 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
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Não informada |
10 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
POSSIBILIDADE NO AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA ENTRE LAVRINHAS X CAPELA DO JACU
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Não informada |
11 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A CIDADE POR LAMPADAS BRANCAS DE LED
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Não informada |
12 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
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Não informada |
13 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ ÂNGELO DE ANDRADE QUE LIGA COM A RODOVIA JÚLIO FORTES
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Não informada |
14 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS RUAS INHAMBU E DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES
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Não informada |
15 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADAPTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS, RETIRANDO O GRAMADO EXISTENTE EM FRENTE
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Não informada |
16 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) NOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO
TRANQUILO
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Não informada |
17 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JÚLIO, DO BAIRRO CAVIÚNAS ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO
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Não informada |
18 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM LOCAIS CORRETOS DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO
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Não informada |
19 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANIL/GATIL MUNICIPAL E CENTRO DE ADOÇÃO
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Não informada |
20 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAVRINHAS/CENTRO E BANHEIRO PARA POPULAÇÃO
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Não informada |
21 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA CRECHE PARA IDOSOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS COM RECREAÇÕES E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS IDOSOS DO MUNICÍPIO
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Não informada |
22 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TURMA 23
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Não informada |
23 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
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Não informada |
24 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
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Não informada |
25 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR
UMA CORRENTE FIXA NO TORNEIO LEITEIRO PARA PROTEGER OS MUNÍCIPES QUE COSTUMAM LEVAR AS CRIANÇAS PARA BRINCAR
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Não informada |
26 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
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SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO DE PINHEIROS
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Não informada |