Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 36.868 CONCEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL E LAVRINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON FELIPE, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DE MORAES “GASTAI”, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO RAMOS “ZÉ DA QUADRA”, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AUMENTO DE DUAS VAGAS PARA O EFETIVO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS, DEPÓSITOS DE GÁS E BALNEÁRIOS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE PLANTÃO DE AMBULÂNCIA DO MUNÍCIPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES IMPERMEÁVEIS AOS COLETORES DE LIXO E AOS COLABORADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NA GARAGEM DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, LOCALIZADAS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A CAMPANHA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO ANTIGO POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS (CMJ), COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SUGESTÃO DO ANEXO ANTEPROJETO DE LEI

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS E CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SUGESTÃO DO ANEXO ANTEPROJETO DE LEI