Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 01, Ausência: 00. |
| 7 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 8 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05 - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 9 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 11 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 12 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |