Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APROVADO LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; |
|
| 3 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 01; |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota) Votos a Favor: 09. Votos Contra: 00. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANEXOS À ESTA LEI - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; |