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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
2
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Zé João
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE

-   -
Aprovado(a)
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, Danilo Denis Paulino de Campos, José João da Silva, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira, Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima).
1
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Danilo Nu
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015

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Aprovado(a)
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, Danilo Denis Paulino de Campos, José João da Silva, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira, Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima).