Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA JUCIÉLI SILVA SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM PROL DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “SAÚDE COM AGENTE"

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SAÚDE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ENTREGA DOS CERTIFICADO DO CURSO "SAÚDE COM AGENTE", CONCLUÍDO NO MÊS DE JULHO PELAS AGENTES DE SAÚDE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA DE JUDÔ, PARA QUE ELA POSSA DAR AULA EM MAIS HORÁRIOS E ATENDER O MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO AO RESPEITOSO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PARA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS CALHAS DE FORMA CORRETA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOVAMENTE CORRENTES NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ,OSCAR LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR UM CARGO DE OFICE BOY/MOTOBOY NO MUNICÍPIO