Logo Câmara Municipal de Lavrinhas - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zé João
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE

-   -
Aprovado(a)
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Eletricista
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS

-   -
Aprovado(a)
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Nu
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-   -
Aprovado(a)
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 – Todos os Vereadores. Votos Contra: 01 – Paulo Sérgio Ribeiro. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.