Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA

ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, 0 ARTIGO 2° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV"

REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO" PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACU NO RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO "PAIOL DA SERRA" NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO Á ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM ATÉ R$1.302,00

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFESSORES DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACÚ/CRUZEIRO E VICE-VERSA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR NO MUNICÍPIO UMA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA INDENTIFICACÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MORADIAS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU