Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Moisés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4.° DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP) - - |
Aprovado(a) |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA - - |
Aprovado(a) |
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6 |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO GOVERNADOR - - |
Aprovado(a) |