Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM CADA SEÇÃO ELEITORAL DE VOTAÇÃO, DE FILAS PREFERENCIAIS E/OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO AOS ELEITORES DE IDADE AVANÇADA, DOS ENFERMOS E DAS MULHERES GRAVIDAS SOBRE AS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, OU AINDA, SE POSSÍVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS E URNAS DE VOTAÇÃO ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR

VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EURICO TIAGO CUSTÓDIO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2022

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE IMPLANTAR INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE ARTEFATOS DE CIMENTO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO, QUE OCORRERA NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITOSA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ELABORAR ESTUDOS PRÉVIOS (INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL), COM A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ACERCA DA VIABILIDADE DO DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÀVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÀVEL PARA 05 (CINCO) METROS DE CADA LADO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A RESPEITÁVEL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - COM A FINALIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA FONTE MIRÍFICA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO D'AVILA, NO BAIRRO NITERÓI