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PAREC 3/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 03
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 5/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 05
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 6/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 06
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 7/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 07
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 8/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 08
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 9/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 09
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAREC 10/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 10
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 11/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 10
Apresentação: 4 de Maio de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 12/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 12
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 14/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 14
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CEHAS - Comissão de Educação, Higiene e Assistência Social
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 16/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 16
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 17/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 17
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 19/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 19
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 20/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 20
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 21/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 21
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAREC 23/2025 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 23
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PAEME 1/2025 - Parecer Emenda
Ementa: PARECER EMENDA A LEI ORGANICA N° 01
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PARDE 1/2025 - Parecer Decreto
Ementa: PARECER DECRETO LEGISLATIVO N° 01
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PARDE 2/2025 - Parecer Decreto
Ementa: PARECER DECRETO LEGISLATIVO N° 02
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CMC - Comissão de Mérito Comunitário
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CELMA ENFERMEIRA
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Abril de 2025
7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
MATHEUS DA COSTA
, JULIANA RODRIGUES
, MATHEUS GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 12 de maio de 2025
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EMPEM 1/2025 - Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
MATHEUS DA COSTA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS GUEDES
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
CELMA ENFERMEIRA
, ANGELITA FELIPE
, BABI MOTORISTA
Texto Original
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