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IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Zé João
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, . PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  OCIMARA
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Zé João
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Zé João
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Moisés
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ FERNANDES

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS INÚMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAPELA DO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Moisés
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS — SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ESCOLA TÔNICO VARAJÃO E O PARQUE DO BAIRRO PINHEIRO

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Naldinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPETIÇÃO DE AERO PAPEL NAS ESCOLAS

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, PRÓXIMO À RODOVIA JÚLIO FORTES

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DARCI SODERO HORTA

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  OCIMARA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 6 de Março de 2024
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Sérgio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 3 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 3 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Danilo Nu
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Sérgio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 2 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS QUARENTA E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA DO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO"

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 2 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO COM ESTE VALOROSO PROJETO EM MEIO ÀS BANDAS E FANFARRAS, E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA DRA. KATIA DA SILVA GALHEGO MEIRELLES

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRISSIMO SENHOR MILTON RIBEIRO

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA MORAIS GIOVANI

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  OCIMARA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 3 de Julho de 2024
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Moisés
OCIMARA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 3 de Julho de 2024
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Sérgio
Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Moisés
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOUTOR HUGO PARREIRAS DE MACEDO - QUE NA DATA DE 23/08/2024 ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO MOISES DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/Sp

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI MÁRCIO PEREIRA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VILLA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Sérgio
Texto Original

PAREC 1/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2024

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PAREC 2/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2024

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PAREC 3/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original

PAREC 4/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2024

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PAREC 6/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024

Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original

PAREC 7/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024

Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original

PAREC 8/2024 - Parecer Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2024

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Texto Original