Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 61/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Zé João
Texto Original
|
IND 62/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, . PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
MATHEUS DA COSTA
Texto Original
|
IND 63/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
OCIMARA
Texto Original
|
IND 64/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 65/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Zé João
Texto Original
|
IND 66/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Zé João
Texto Original
|
IND 67/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
Texto Original
|
IND 68/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Moisés
Texto Original
|
IND 69/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 70/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 71/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 72/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 73/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 74/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ FERNANDES
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 75/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS INÚMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 76/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
IND 77/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Moisés
Texto Original
|
IND 78/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS — SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 79/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 80/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 81/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ESCOLA TÔNICO VARAJÃO E O PARQUE DO BAIRRO PINHEIRO
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 82/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
COMPETIÇÃO DE AERO PAPEL NAS ESCOLAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
MATHEUS DA COSTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 83/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, PRÓXIMO À RODOVIA JÚLIO FORTES
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 84/2024 - Indicação
![]() SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DARCI SODERO HORTA
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MOC 1/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
MOC 2/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
OCIMARA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Março de 2024
Texto Original
|
MOC 3/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Sérgio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Abril de 2024
Texto Original
|
MOC 4/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Abril de 2024
Texto Original
|
MOC 5/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Danilo Nu
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Texto Original
|
MOC 6/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Sérgio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Maio de 2024
Texto Original
|
MOC 7/2024 - Moção
![]() MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS QUARENTA E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA DO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO"
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Maio de 2024
Texto Original
|
MOC 8/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO COM ESTE VALOROSO PROJETO EM MEIO ÀS BANDAS E FANFARRAS, E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Texto Original
|
MOC 9/2024 - Moção
![]() VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA DRA. KATIA DA SILVA GALHEGO MEIRELLES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Texto Original
|
MOC 10/2024 - Moção
![]() VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRISSIMO SENHOR MILTON RIBEIRO
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Texto Original
|
MOC 11/2024 - Moção
![]() VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA MORAIS GIOVANI
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Texto Original
|
MOC 12/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
OCIMARA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Texto Original
|
MOC 13/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Zé João
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Texto Original
|
MOC 14/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
MATHEUS DA COSTA
Moisés
OCIMARA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Texto Original
|
MOC 15/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2024
Texto Original
|
MOC 16/2024 - Moção
![]() VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Moisés
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2024
Texto Original
|
MOC 17/2024 - Moção
![]() VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOUTOR HUGO PARREIRAS DE MACEDO - QUE NA DATA DE 23/08/2024 ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Moisés
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
MOC 19/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO MOISES DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/Sp
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
MOC 20/2024 - Moção
![]() VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI MÁRCIO PEREIRA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VILLA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Sérgio
Texto Original
|
PAREC 1/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PAREC 2/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2024
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PAREC 3/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2024
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PAREC 4/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2024
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PAREC 6/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original
|
PAREC 7/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original
|
PAREC 8/2024 - Parecer Projeto Lei
![]() PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
|