{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/projeto_lei_no_01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/projeto_lei_no_02-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI N\u00ba 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MAR\u00c7O DO ANO DE 2017"}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/projeto_lei_no_03-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE"}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/projeto_lei_no_04-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/projeto_lei_no_05-2024.pdf", "ementa": "INTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/projeto_lei_no_06-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO"}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/projeto_lei_no_07-2024.pdf", "ementa": "EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO P\u00daBLICO EFETIVO VAGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/projeto_lei_no_08-2024.pdf", "ementa": "RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005"}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/projeto_lei_no_09-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024"}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/projeto_lei_no_10-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cJANEIRO BRANCO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s, Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/projeto_lei_no_11-2024.pdf", "ementa": "DECLARA O \u201cPAGODE DA PENHA\u201d, ATO FESTIVO REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PINHEIROS, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1274", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/projeto_12-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/projeto_lei_13-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cBANDA MARCIAL\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/projeto_lei_14-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/projeto_lei_15-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/projeto_lei_16-2024.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANEXOS \u00c0 ESTA LEI"}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/projeto_lei_no_17-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA"}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/projeto_lei_no_18-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024"}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/projeto_lei_no_19-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA (2025/2028)"}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/projeto_lei_no_20-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/projeto_lei_no_21-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/projeto_lei_22-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE TETO PARA O MONTANTE DE D\u00c9BITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/projeto_lei_23-2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cSEBASTI\u00c3O DOS SANTOS\u201d AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, LAVRINHAS/SP."}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/projeto_decreto_legislativo_01-2024.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA\u201d."}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/projeto_decreto_legislativo_02-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 JO\u00c3O DA SILVA."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/projeto_decreto_legislativo_001-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO APROVABO PARECER PR\u00c9VIO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE \u00c0S CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHASS/SP - EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/proj_resol_01-2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 122 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b004 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PAINEL ELETR\u00d4NICO DE VOTA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/proj_resol_02-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS \u2014 PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/01_req_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNE\u00c1RIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUN\u00cdCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNE\u00c1RIO E, N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEF\u00cdCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/02_req_ver._antonio_carlos_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO B\u00c1SICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/03_req_ver._antonio_carlos_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DO CADASTRO DO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS"}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/04_req_ver._danilo_campos_-_aprovado.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015"}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/05_req_vers._moises-ocimara_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBAT\u00c9/SP, QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300"}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/06_req_ver._antonio_carlos_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - D.E.R./SP QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/07_req_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/08_req_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SEMIL/SP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXPLOS\u00c3O CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGA\u00c7\u00c3O DE RISCOS GEOL\u00d3GICOS E PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS"}, {"id": "1275", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1275/09_req_ver._ocimara_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE \u00c0 NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO-SABESP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS ACESS\u00cdVEIS EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A INICIATIVA RECENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR A POPULA\u00c7\u00c3O COM MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, HIDRATA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL"}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/10_req_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.479/2017, QUE DISP\u00d5E, EM S\u00cdNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEP\u00d3SITO DE OBJETOS NAS CAL\u00c7ADAS E VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/11_req_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE \u00c0 NOBRE JUSTI\u00c7A ELEITORAL DA 42\u00ba ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APROVADO LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS P\u00c1TIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFER\u00caNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SEU VOTO"}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/12_req_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROTOCOLOS N.\u00ba 14095 E 13475"}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/indicacao_01-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/indicacao_02-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DE FERRO DOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS POR PLAYGROUNDS"}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/indicacao_03-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOSSA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, REALIZAR AO MENOS UMA MATIN\u00ca PARA AS CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/indicacao_04-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NO ESTADIO MUNICIPAL DE LAVRINHAS"}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/indicacao_05-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/indicacao_06-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/indicacao_07-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/indicacao_08-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSOCIADAMENTE \u00c0 SABESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/indicacao_09-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REMO\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \u00c1RVORES DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/indicacao_10-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO PARTICIPATIVO PARA AUXILIAR MUNIC\u00cdPIOS PEQUENOS A BASEAR O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES NO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PAULISTA"}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/indicacao_11-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 147, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/indicacao_12-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM E INCENTIVO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MEIO AMBIENTE"}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/indicacao_13-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR REFORMA NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, POSTERIOR \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/indicacao_14-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVIDANDO A TODOS OS MUN\u00cdCIPES E AUTORIDADES COMPETENTES, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES DESESTATIZA\u00c7\u00c3O DA SABESP"}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/indicacao_15-2024_ver._matheus_costa.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/indicacao_16-2024_ver._matheus_costa.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/indicacao_17-2024_ver._matheus_costa.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA QUADRA LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO FORTES"}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/indicacao_18-2024_vers._ocimara_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A LIMPEZA, PODA E PINTURA NO CEMIT\u00c9RIO DE PINHEIROS"}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/indicacao_19-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA POUSADA VALE DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/indicacao_20-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIAR UM\r\nFUNCION\u00c1RIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA ESCOLA GOVERNADOR M\u00c1RIO COVAS, CAMPO DE FUTEBOL/VESTI\u00c1RIO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DA JACU"}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/indicacao_21-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/indicacao_22-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CANALIZA\u00c7\u00c3O E DESVIO DO DESEMBOQUE DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/indicacao_23-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1 EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA FLOR DO L\u00cdBANO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/indicacao_24-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/indicacao_25-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER DE FORMA EMERGENCIAL, COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ (SP-58) E NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO"}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/indicacao_26-2024_ver._paulo_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM MASSA ASFAUTICA NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (ROTAT\u00d3RIA DO Z\u00c9 JO\u00c3O - CAPELA DO JACU)"}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/indicacao_27-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UM BAILE DE REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/indicacao_28-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP OU DOA\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA DE ESPORTE"}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/indicacao_29-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS (ESCORPI\u00d5ES), NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/indicacao_30-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE DISPONIBILIZE O CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES DE COBATE E CONTROLE DA DENGUE A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/indicacao_31-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL"}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/indicacao_32-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR LO\u00c7\u00c3O REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/indicacao_33-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A\r\nLIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/indicacao_34-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, NA RUA DOCA CHICARINO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/indicacao_35-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PASSAR A M\u00c1QUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/indicacao_36-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/indicacao_37-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUMENTAR O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRNHAS/SP"}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/indicacao_38-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/indicacao_39-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR OBRA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/indicacao_40-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PRIORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES E DEBATES DE INTERESSE P\u00daBLICO, EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS"}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/indicacao_41-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO N\u00ba 01/22, PARA O CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS"}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/indicacao_42-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/indicacao_43-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA"}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/indicacao_44-2024_ver.ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/indicacao_45-2024_ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA V\u00d3 BAIA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/indicacao_46-2024_ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS E DEFICIENTES AT\u00c9 O CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA AS AULAS HIDROGIN\u00c1STICA"}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/indicacao_47-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CARLOS MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/indicacao_48-2024_ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA NA PISCINA MUNICIPAL"}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/indicacao_49-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA QUE A VIA P\u00daBLICA DENOMINADA \u201cANTONIO PERRONT\u201d, NO CENTRO DE LAVRINHAS, SE TORNE UMA RUA"}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/indicacao_50-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PAVIMENTAR COM PISO INTERTRAVADO A ESTRADA CAMILO PEREIRA"}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/indicacao_51-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM CRONOGRAMA/CALEND\u00c1RIO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/indicacao_52-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS \u201cPRO\u00cdBIDO JOGAR LIXO\u201d NOS LOCAIS DE MAIOR INCID\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/indicacao_53-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA"}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/indicacao_54-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZAR PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VISANDO A MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRE E TURISTAS NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNE\u00c1RIO \u201cRANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O\u201d E \u201cPEDREIRA\u201d, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/indicacao_55-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A RUA NOVAES DA CRUZ A ESTRADA GIUSEPINA BIONDI NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/indicacao_56-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODA\u00c7\u00c3O DA IMAGEM DE S\u00c3O BENEDITO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A FONTE MIR\u00cdFICA, NO BAIRRO NITEROI"}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/indicacao_57-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO N\u00ba 01/22, PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS"}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/indicacao_58-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DE PINHEIROS"}, {"id": "1266", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1266/indicacao_59-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS PARA A PRATICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/indicacao_60-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA ENTRADA E NA SA\u00cdDA DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1268", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1268/indicacao_61-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE O BALNE\u00c1RIO RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O"}, {"id": "1269", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1269/indicacao_62-2024_ver._matheus_costa.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, . PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS DEFRONTE A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) DO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1270", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1270/indicacao_63-2024_ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/indicacao_64-2024_ver._jose_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA"}, {"id": "1278", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1278/indicacao_65-2024_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1279", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1279/indicacao_66-2024_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1280", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1280/indicacao_67-2024_ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPON\u00c1VEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA"}, {"id": "1281", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1281/indicacao_68-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1282", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1282/indicacao_69-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1283", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1283/indicacao_70-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/indicacao_71-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/indicacao_72-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/indicacao_73-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, PR\u00d3XIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL"}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/indicacao_74-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O\r\nMANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOS\u00c9 FERNANDES"}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/indicacao_75-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS IN\u00daMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/indicacao_76-2024_ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A EXTRA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU"}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/indicacao_77-2024_ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS IP\u00caS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/indicacao_78-2024_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR BANHEIROS \u2014 SOCIAIS/VESTI\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/indicacao_79-2024_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VOLTAR A FORNECER O \u201cKIT LANCHE\u201d AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNIC\u00cdPIO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE -SUS, EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/indicacao_80-2024_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS DE PLANT\u00c3O NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSS\u00cdVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS"}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/indicacao_81-2024_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ESCOLA T\u00d4NICO VARAJ\u00c3O E O PARQUE DO BAIRRO PINHEIRO"}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/indicacao_82-2024_ver._matheus_costa.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A\r\nCOMPETI\u00c7\u00c3O DE AERO PAPEL NAS ESCOLAS"}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/indicacao_83-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA J\u00daLIO FORTES"}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/indicacao_84-2024_ver._antonio_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DARCI SODERO HORTA"}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/01_mocao_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CORRIDA DE S\u00c3O SILVESTRE"}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/02_mocao_ver._ocimara_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/03_mocao_ver._sergio_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/04_mocao_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA"}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/05_mocao_ver._danilo_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANDR\u00c9 FELIPE DA SILVA ALMEIDA"}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/06_mocao_ver._sergio_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O GABRIEL DOS SANTOS DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/07_mocao_ver._moises-_aprovado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS QUARENTA E QUATRO ANOS DE HIST\u00d3RIA DO BALNE\u00c1RIO \"RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O\""}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/08_mocao_ver._moises-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO COM ESTE VALOROSO PROJETO EM MEIO \u00c0S BANDAS E FANFARRAS, E PELA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS"}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/09_mocao_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTR\u00cdSSIMA DRA. KATIA DA SILVA GALHEGO MEIRELLES"}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/10_mocao_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRISSIMO SENHOR MILTON RIBEIRO"}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/11_mocao_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA MORAIS GIOVANI"}, {"id": "1272", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1272/12_mocao_ver._ocimara_-_aprovado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SA\u00daDE P\u00daBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O\u00a0SOBRE\u00a0O\u00a0AUTISMO"}, {"id": "1276", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1276/13_mocao_ver._jose_joao_-_aprovado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LOCAL"}, {"id": "1277", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1277/14_mocao_ver._carlao_-_aprovado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES T\u00c9CNICOS JUDICI\u00c1RIOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio, Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/15_mocao_ver._sergio_-_moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS"}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/16_mocao_ver._moises_-_carlao_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BR\u00cdGIDA IZABEL GON\u00c7ALVES RIBEIRO"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/17_mocao_ver._moises_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - DOUTOR HUGO PARREIRAS DE MACEDO - QUE NA DATA DE 23/08/2024 ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POL\u00cdCIA DE CRUZEIRO/SP"}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/19_mocao_ver._sergio_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR IVALDO MOISES DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/Sp"}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/20_mocao_ver._sergio_-_aprovado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SIDNEI M\u00c1RCIO PEREIRA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cVILLA DE S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS\""}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/01_-_parecer_proj_lei_no_01-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2024"}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/02_-_parecer_proj_lei_no_02-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2024"}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/03_-_parecer_proj_lei_no_03-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2024"}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/04_-_parecer_proj_lei_no_04-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2024"}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/06_-_parecer_proj_lei_no_06-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024"}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/07_-_parecer_proj_lei_no_07-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024"}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/08_-_parecer_proj_lei_no_08-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2024"}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": 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