{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "843", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/projeto_lei_no_01-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/projeto_lei_no_02-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/projeto_lei_no_03-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA/AUX\u00cdLIO BRASIL E CADASTRO \u00daNICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/projeto_lei_no_04-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONV\u00caNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA FARM\u00c1CIA, PARA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS ATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POL\u00cdTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO"}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/projeto_lei_no_05-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO EM RAZ\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/projeto_lei_no_06-2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/projeto_lei_no_07-2023.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/projeto_lei_no_08-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/projeto_lei_no_09-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/projeto_lei_no_10-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOL\u00d3GICOS, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/projeto_lei_no_11-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cMARIA ALICE VIEIRA\u201d \u00c0 CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, N\u00ba 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/projeto_lei_no_12-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cLA\u00c9RCIO CRUZ FRANQUEIRA\u201d AO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO (ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGAR\u00c1 A UNIDADE DE SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/projeto_lei_no_13-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cDR. S\u00c9RGIO RUGGERI DE MELO\u201d AO NOVO POSTO DE SA\u00daDE, SITUADO NA AVENIDA DR. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/projeto_lei_no_14-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/projeto_lei_no_15-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024"}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/projeto_lei_no_16-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO PALPARE"}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/projeto_lei_no_17-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/projeto_lei_no_18-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/projeto_lei_no_19-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001"}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/projeto_lei_no_20-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS HIP\u00d3TESES DE ISEN\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2013 IPTU \u2013 PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018"}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/projeto_lei_no_21-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SA\u00daDE"}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/projeto_lei_no_22-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cEDUARDO MARIANO\u201d AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/projeto_lei_no_23-2023.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES (LEI N\u00ba 1.232/09, LEI N\u00ba 1.376/13, LEI N\u00ba 1.491/17, LEI N\u00ba 1.595/22) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/projeto_lei_no_24-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/projeto_lei_no_25-2023.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEF\u00cdCIOS PREVISTOS NA PORTARIA N\u00ba 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/projeto_lei_no_26-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCECIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/projeto_lei_no_27-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/projeto_lei_no_28-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE TETO PARA O MONTANTE DE D\u00c9BITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/projeto_lei_no_29-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA DE ACESSIBILIDADE DO PR\u00c9DIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/projeto_lei_no_30-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/projeto_lei_no_31-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DO INSTRUMENTO DE ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/projeto_lei_no_32-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/projeto_lei_no_33-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONFERIDA \u00c0 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS A N\u00c3O AJUIZAR A\u00c7\u00d5ES OU EXECU\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/projeto_lei_no_34-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS - RELATIVOS AOS D\u00c9BITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/projeto_lei_no_35-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/projeto_lei_no_36-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/projeto_lei_no_37-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/projeto_lei_no_38-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/projeto_lei_no_39-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM PODER LEGISLATIVO DE LAVRINHAS PARA A CESS\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE RESSARCIMENTO MENSAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/projeto_lei_no_40-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, ATRAV\u00c9S DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DICO \"SINAL EM FORMATO X\""}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/projeto_lei_no_41-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lavrinhas, Estado de S\u00e3o Paulo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024"}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/projeto_lei_no_43-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/projeto_lei_no_44-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ARTIGO 150 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/projeto_lei_no_45-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/projeto_lei_no_46-2023_-_lei_no_1.673-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A\", NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/projeto_lei_no_47-2023_-_lei_no_1.672-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE S\u00c3O JUDAS TADEU\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/projeto_lei_no_48-2023_-_lei_no_1.671-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/Sp"}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/projeto_lei_no_49-2023_-_lei_no_1.674-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/projeto_lei_no_50-2023_-_lei_no_1.667-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"MARIA DE F\u00c1TIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ\" A RUA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O-LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/projeto_lei_no_51-2023_-_lei_no_1.675-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAV\u00c9S DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017"}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/projeto_lei_no_52-2023_-_lei_no_1.668-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CART\u00d5ES \"PLANT\u00c3O CARD\" - CDC ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d5ES LTDA \u2014 ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POL\u00cdTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/projeto_lei_no_53-2023_-_lei_no_1.670-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)"}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/projeto_lei_no_54-2023_-_lei_no_1.676-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE S\u00c3O BENEDITO\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/projeto_lei_no_55-2023_-_lei_no_1.677-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE SANTO EXPEDITO\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/projeto_lei_no_56-2023_-_lei_no_1.678-2023.pdf", "ementa": "DECLARA A \"FESTA DE SANTA CLARA\", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/projeto_lei_no_57-2023_-_lei_no_1.679-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ATLETA DE OURO\" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/projeto_lei_no_58-2023_-_lei_no_1.680-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FIGURA \"ALUNO EXEMPLAR\" A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/projeto_dec._legis._no_01-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE \u00c0S CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERC\u00cdCIO DE 2019"}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/projeto_dec._legis._no_02-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE \u00c0S CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERC\u00cdCIO DE 2020"}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/proj_dec._legis._no_03-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O DE PINHO"}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/proj_dec._legis._no_04-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO \"CIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO"}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/proj_dec._legis._no_05-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA\" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA\r\nCOSTA FRANQUEIRA"}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/proj_dec._legis._no_06-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3 EM\u00c9RITA\" A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA IN\u00c1CIO"}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/proj_dec._legis._no_07-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA"}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/proj_dec._legis._no_08-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O LAVRINHENSE\" AO EXCELENT\u00cdSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS VIN\u00cdCIUS FRANQUEIRA GARCIA"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/proj_resol_01-2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/proj_resol_02-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A DATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00c9CIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA TERCEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA D\u00c9CIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/proj_resol_03-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PR\u00d3XIMA\r\nLEGISLATURA (2025/2028)"}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/proj_resol_04-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E INSERE ARTIGOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/proj_resol_05-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/requerimento_01-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/requerimento_02-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP \u2014 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO AP\u00d3S A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio, CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Mois\u00e9s, Naldinho, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/requerimento_03-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/requerimento_04-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/requerimento_05-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEIT\u00c1VEL MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_06-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO \u00c1 RESPEIT\u00c1VEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_07-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/requerimento_08-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA COVID-19"}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/requerimento_09-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/requerimento_10-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO VE\u00cdCULO DA DEFESA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/requerimento_11-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA OBRA NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_12-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO VE\u00cdCULO DE PLACA FQW 5E83"}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/requerimento_13-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO ACIDENTE COM O CARRO DA SA\u00daDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/requerimento_14-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/requerimento_15-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNC\u00cdPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA \u00c1RVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/requerimento_16-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/requerimento_17-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O/INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/requerimento_18-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/requerimento_19-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/requerimento_20-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, JARDIM MAVISOU E NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/requerimento_21-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE \u00c0 RESPEITOSA PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDREL\u00c9TRICA LAVRINHAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARA\u00cdBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO A RETIRADA DAS ALGAS E AGUAP\u00c9S DO LEITO DO RIO"}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/requerimento_22-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE \u00c0 NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AN\u00c1LISE DA POTABILIDADE DA \u00c1GUA DA FONTE MIR\u00cdFICA LOCALIZADA NO BAIRRO NITER\u00d3I"}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/requerimento_24-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA SA\u00daDE NO TRANSPORTE, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/requerimento_25-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/requerimento_26-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIO FORTES, SR. RONY PAULO ALVES QUE PRESTES AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR"}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/requerimento_28-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS ROYALTIES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/requerimento_29-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO ATUAL D\u00c9BITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E FORNECEDORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/requerimento_30-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A ANTIGA F\u00c1BRICA DA CIMIL"}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/requerimento_31-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE/BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/requerimento_32-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE \u00c0 NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O/VERIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENS\u00c3O TOTAL LOCALIZADA NA AV. NILO RODRIGUES LOZANO"}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/requerimento_33-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERDA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO"}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/indicacao_01-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO  SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/indicacao_02-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1 NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/indicacao_03-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACU NO RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DO S\u00cdTIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/indicacao_04-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O 02 (DOIS) BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO \"PAIOL DA SERRA\" NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/indicacao_06-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c1 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/indicacao_07-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFORMAR O VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/indicacao_08-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/indicacao_09-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, MANTER UMA AMBUL\u00c2NCIA DE PLANT\u00c3O NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSS\u00cdVEIS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/indicacao_10-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM AT\u00c9 R$1.302,00"}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/indicacao_11-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/indicacao_12-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS LIGANDO CAPELA DO JAC\u00da/CRUZEIRO E VICE-VERSA"}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/indicacao_13-2023_retirado.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/indicacao_14-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS/VESTI\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/indicacao_16-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER UNIFORME E CRACH\u00c1 PARA INDENTIFICAC\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/indicacao_17-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS \u00c0 ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP AO \"PROGRAMA MUNIC\u00cdPIO VERDE AZUL (PMVA)\" DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/indicacao_18-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA"}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/indicacao_19-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/indicacao_20-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MORADIAS QUE N\u00c3O POSSUEM SANEAMENTO B\u00c1SICO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/indicacao_21-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU NO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/indicacao_22-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/indicacao_23-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/indicacao_24-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU)"}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/indicacao_25-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA COM INTUITO DE SANAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MORRO DO RUSSIO, PROXIMO A PONTE DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/indicacao_26-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE  MELHORIA/RECAPEAMENTO NO MORRO DO RUSSIO"}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/indicacao_27-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DE FAIXA DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU)"}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/indicacao_28-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFOR\u00c7AR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO IMPLEMENTANDO PLACAS INDICANDO OS PONTOS TUR\u00cdSTICOS, ENTRADAS E SA\u00cdDAS NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/indicacao_29-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/RECAPEAMENTO DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/indicacao_30-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR UM REL\u00d3GIO CRON\u00d4METRO LED DIGITAL NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/indicacao_31-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL"}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/indicacao_32-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/indicacao_33-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/indicacao_34-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO AO VIADUTO"}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/indicacao_35-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/REFORMA NA PRA\u00c7A PUBLICA PADRE GAST\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO NITER\u00d3I"}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/indicacao_36-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DE ARVORES DA RUA AZULMIRA PEREIRA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/indicacao_37-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/indicacao_38-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ALTERAR O LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESS\u00c3O \"LAVRINHAS\" \u00c0S MARGENS DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/indicacao_39-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODA\u00c7\u00c3O DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/indicacao_40-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/indicacao_41-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO CONHECIDO COMO \"SOBRAD\u00c3O\", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N\u00ba 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/indicacao_47-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VALETA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/indicacao_48-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRU\u00cdDA/ENTUPIDA"}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/indicacao_49-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/indicacao_50-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/indicacao_51-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INTERMEDIAR COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E RIO CLARO"}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/indicacao_52-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/indicacao_53-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE CRIAR UM PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/indicacao_54-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O COLETIVA DE C\u00c3ES E GATOS EM TODO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/indicacao_55-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO NA RUA V\u00d3 BAIA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/indicacao_56-2023.pdf", "ementa": "\"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE D\u00c1 ACESO A POUSADA \"NINHO DOS PASS\u00c1ROS\", NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/indicacao_57-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUE A CASA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL \"GOVERNADOR M\u00c1RIO COVAS\", NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da, DESTINADA A \"CASEIROS\" SEJA CONCEDIDA A MUN\u00cdCIPES QUE ZELEM PELO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICPAL"}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/indicacao_58-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio, Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/indicacao_59-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/indicacao_60-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/indicacao_61-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A POUSADA VALE DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/indicacao_62-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/indicacao_64-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/indicacao_65-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORM\u00c1TICA PARA MINISTRAR AULA AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/indicacao_66-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CHAL\u00c9 AZUL"}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/indicacao_67-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, IMPLANTAR SISTEMA DE SIRENE NO RIO JAC\u00da E NO RIO DO BRA\u00c7O"}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/indicacao_68-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.479, DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO"}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/indicacao_69-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/indicacao_70-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REDUZIR A CARGA HOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/indicacao_71-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS EM DESUSO"}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/indicacao_72-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA ENTRADA DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/indicacao_73-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/indicacao_74-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A COMPRA DE RO\u00c7ADEIRAS PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/indicacao_75-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/indicacao_76-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA RESPEIT\u00c1VEL SECRETARIA DE SA\u00daDE DE LAVRINHAS/SP, PROCEDER COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DA GESTANTE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/indicacao_77-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS CROSS"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/indicacao_78-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA MANUELA R OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/indicacao_79-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL MUNICIPAL"}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/indicacao_80-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 CRISPIM GON\u00c7ALVES E JOS\u00c9 ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/indicacao_81-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/indicacao_82-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA COLETA DE ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/indicacao_83-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, ADOTAR GEST\u00d5ES PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEMEDICINA NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/indicacao_84-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL LETICIA AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/indicacao_85-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TURMA 23, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/indicacao_86-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/indicacao_87-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DAS ARVORES E RETIRADA DAS ERVAS-DE\u0002PASSARINHO DA PRA\u00c7A DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/indicacao_88-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REATIVAR A PISTA DE MALHA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/indicacao_89-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ADOTAR GEST\u00d5ES VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DO CASAR\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/indicacao_90-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS ADQUIRIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/indicacao_91-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR LIXEIRAS PR\u00f3XIMO AOS COM\u00c9RCIOS, QUIOSQUES E TRAILERS DE LANCHE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/indicacao_92-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SIRENES"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/indicacao_93-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA RESPEIT\u00c1VEL SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE LAVRINHAS/SP, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/indicacao_94-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/indicacao_95-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM RECAPEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, DE FORMA URGENTE"}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/indicacao_96-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA D'\u00c1GUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/indicacao_97-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO.MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_98-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO COM AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/indicacao_99-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, A LIMPEZA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/indicacao_100-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO A IGREJA S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/indicacao_101-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER UNIFORME E CRACH\u00c1 PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/indicacao_102-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONTRATAR UM SOLDADOR PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/indicacao_103-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODO O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/indicacao_104-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ABERTURA DE UMA VIA P\u00daBLICA LIGANDO O BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/indicacao_105-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, RESPEITAR O DESCANSO ENTRE JORNADAS DOS MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/indicacao_106-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/indicacao_107-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR, AP\u00d3S A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO TURNO DE TRABALHO, O TRANSPORTE DOS FUNCION\u00c1RIOS DA COLETA DE LIXO DOS BAIRROS AT\u00c9 \u00c0 GARAGEM MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/indicacao_108-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZAR UMA PSIC\u00d3LOGA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/indicacao_109-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO JACUZINHO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/indicacao_110-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA FICAR DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS"}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/indicacao_111-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, QUE FA\u00c7A COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7AO DE UMA PORTA DE EMERG\u00caNCIA NO CORREDOR DA BIBLIOTECA, NA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISO"}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/indicacao_112-2023..pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE CAMERAS EXISTENTES NAS ESCOLAS"}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/indicacao_113-2023..pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, AP\u00d3S O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 \u00c0 CRECHE MUNICIPAL, PROLONGAR O TRAJETO DO TRANSPORTE (DE VOLTA) DAS RESPECTIVAS M\u00c3ES AT\u00c9 A RUA ENGENHEIRO ANTONIO PENIDO, NA CIDADE DE CRUZEIRO/SP, TENDO EM VISTA QUE MUITAS DELAS INICIAM SUA JORNADA LABORAL NESTA LOCALIDADE, INEXISITINDO OUTRA OP\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NESTE HOR\u00c1RIO"}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/indicacao_114-2023..pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM N\u00daMERO DE CELULAR/WHATSAPP 24 HORAS NO PLANT\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA"}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/indicacao_115-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR CONV\u00caNIO JUNTO AS AUTOESCOLAS OU ORG\u00c3O SIMILAR, PARA OFERECER CURSOS DASAREASPERTINENTES AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS"}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/indicacao_116-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANTER UMA AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS DE PLANT\u00c3O NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSS\u00cdVEIS PACIENTES"}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/indicacao_117-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO ESPEC\u00cdFICO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA NOBRE SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/indicacao_118-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA"}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/indicacao_119-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA COBERTA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/indicacao_120-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EQUIPAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO"}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/indicacao_121-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSEPHINA BIONDI, PR\u00d3XIMO AO BALNE\u00c1RIO RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O"}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/indicacao_122-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AV DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE"}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/indicacao_123-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO, LOCALIZADOS NA AV. DARCY SODERO HORTA"}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/indicacao_124-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODO O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/indicacao_125-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/indicacao_126-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO VETERIN\u00c1RIO NO VIVEIRO DE MUDAS LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/indicacao_127-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER OBRA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/indicacao_128-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO"}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/indicacao_129-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE V\u00c3O AGENDAR CONSULTA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/indicacao_130-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR PARCERIA COM OS BALNE\u00c1RIOS NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/indicacao_131-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/indicacao_132-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ADERIR O APLICATIVO\r\nDISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO \"ALERTA SP\" NO MUNC\u00cdPIO"}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/indicacao_133-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIRO"}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/indicacao_134-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PR\u00c9VIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS, ISSO PARA QUE N\u00c3O HAJA A NECESSIDADE DOS MUN\u00cdCIPES SE DESLOCAREM, NO PER\u00cdODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SA\u00daDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO"}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/indicacao_135-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIAR A TROCA DE AREIA DA QUADRA DE V\u00d4LEI LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/indicacao_136-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00daSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROFESSOR DE M\u00daSICA NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS"}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/indicacao_137-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/indicacao_138-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGA\u00c7\u00c3O ACERCA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/indicacao_139-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATR\u00c1S DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/indicacao_140-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DE TERRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E \u00c0S RESID\u00caNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/indicacao_141-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGO SEM COMISS\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/indicacao_142-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS S\u00c9RGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/indicacao_143-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/indicacao_144-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILMADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNE\u00c1RIO DO RANCHO Z\u00c9 JO\u00c3O E A CACHOEIRA DA PEDREIRA"}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/indicacao_145-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACAR\u00c1 FLOR DO L\u00cdBANO AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O"}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/indicacao_146-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAV\u00c9S DE LEI ALGUM TIPO DE BENEF\u00cdCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO PAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO PELO INSS"}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/indicacao_147-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INTERVIR JUNTO \u00c1 RESPEIT\u00c1VEL SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O/INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/indicacao_148-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS BALNE\u00c1RIOS, NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/indicacao_149-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NOS CAMPOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/indicacao_150-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER AOS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE AS F\u00c9RIAS"}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/indicacao_151-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/indicacao_152-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/indicacao_153-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/indicacao_154-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/indicacao_155-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES"}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/indicacao_156-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/indicacao_157-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/indicacao_158-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAV\u00c9S rio SETOR RESPONS\u00c1VEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE BARRACAS LAVRINHENSES NOS PER\u00cdODOS FESTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/indicacao_159-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR PARCERIA JUNTO \u00c1 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COM INTUITO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA PR\u00c9 MILITAR PARA JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/indicacao_160-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/indicacao_161-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/indicacao_162-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/indicacao_163-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/indicacao_164-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS"}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/indicacao_165-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM N\u00daMERO DE CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/indicacao_166-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SA\u00daDE"}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/indicacao_167-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ENTREGA DOS CERTIFICADO DO CURSO \"SA\u00daDE COM AGENTE\", CONCLU\u00cdDO NO M\u00caS DE JULHO PELAS AGENTES DE SA\u00daDE"}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/indicacao_168-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA DA PROFESSORA DE JUD\u00d4, PARA QUE ELA POSSA DAR AULA EM MAIS HOR\u00c1RIOS E ATENDER O MAIOR N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/indicacao_169-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INTERVIR JUNTO AO RESPEITOSO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, AFIM DE QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/indicacao_170-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INTERVIR JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PARA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS CALHAS DE FORMA CORRETA"}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/indicacao_171-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR NOVAMENTE CORRENTES NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/indicacao_172-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ,OSCAR LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/indicacao_173-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR UM CARGO DE OFICE BOY/MOTOBOY NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/indicacao_174-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ENFERMEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/indicacao_175-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EQUIPAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO"}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacao_176-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRRA DA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/indicacao_177-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1 NA ALTURA DO N\u00b0. 426, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/indicacao_178-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS RELATIVAS \u00c0 SOLTURA E PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS ABERTOS E DE USO COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/indicacao_179-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A PONTE BELLARMINO JOS\u00c9 BERNARDES, NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/indicacao_180-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PERMITIR O M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR"}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/indicacao_181-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/indicacao_182-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/indicacao_183-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \"MATA BURRO\" LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SUSPIRO"}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/indicacao_184-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/indicacao_185-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BASE DE SUSTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL HORTA, NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/indicacao_186-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER E UM BOSQUE, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/indicacao_187-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE"}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/indicacao_188-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONCEDER UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO A NOBRE EMPRESA DE INTERNET DBNET, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/indicacao_189-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROMANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/indicacao_190-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM PLANO EMERGENCIAL DE VER\u00c3O"}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/indicacao_191-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR LIMPEZA/HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE"}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/indicacao_192-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \"MATA BURRO\" LOCALIZADO NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/indicacao_193-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/indicacao_194-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A CIMIL"}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/indicacao_195-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O/OBRAS DE REPARO EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/indicacao_196-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ARES-CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/indicacao_197-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/indicacao_198-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DARCY SODERO HORTA COM A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/indicacao_199-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AP\u00d3S A CRECHE MARIA ALICE VIEIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/indicacao_200-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL JOSEPHINA BIONDI"}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/indicacao_201-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/indicacao_202-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE RECAPEAMENTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARALELEP\u00cdPEDO POR BLOQUETE NA RUA RUI BARBOSA, NO \"MORRO DO RUSSIO\", NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/indicacao_203-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS C\u00d3RREGOS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/indicacao_204-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A\r\nLIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/indicacao_205-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES/CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE"}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/indicacao_206-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA RUY BARBOSA, DEFRONTE AO N\u00daMERO 15, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/indicacao_207-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NA CRECHE MUNICIPAL \"MARIA ALICE VIEIRA\""}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/indicacao_208-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM REPAROS/CONSERTOS NOS TELEFONES FIXOS DAS U.B.S DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/indicacao_209-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VOTADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS NA PISTA NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/indicacao_210-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO TURMA 23"}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/indicacao_211-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NA QUADRA COBERTA \"LUCAS CARNEIRO RUBIANO\", LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/indicacao_212-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA ATR\u00c1S DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/indicacao_213-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/indicacao_214-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/indicacao_215-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INCLUIR A ESTRADA CAMILO PEREIRA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO JARDIM MA VISOU, OU SEJA, SEGUNDA, QUINTA E S\u00c1BADO"}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/indicacao_216-2023.pdf", "ementa": "OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/indicacao_217-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO CONCURSO N\u00b0 01/2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/indicacao_218-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/indicacao_219-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TURMA 23"}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/indicacao_220-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/indicacao_221-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/indicacao_222-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA CIRO GOMES"}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/indicacao_223-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE A CH\u00c1CARA FLOR DO L\u00cdBANO E O BALNE\u00c1RIO \"RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O\", NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/indicacao_224-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA ESCOLA MUNICIPAL \"GOVERNADOR MARIO COVAS\", NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/indicacao_225-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A  POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/indicacao_226-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, DEFRONTE A CH\u00c1CARA FLOR DO L\u00cdBANO"}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/indicacao_227-2023.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA ENTRADA E TODA \u00c1REA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/indicacoes_228-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A\r\nPINTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E VILAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/indicacoes_229-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/indicacoes_230-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/indicacoes_231-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O PLANTIO DE PLACAS DE GRAMA NO TALUDE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O JOS\u00c9 THOMAZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/indicacoes_232-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATR\u00c1S DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/indicacoes_233-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FIRMAR PARCERIA COM OS BALNE\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA CONCEDIDO ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL/PARCIAL NA ENTRADA DE MUN\u00cdCIPES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/indicacoes_234-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE"}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/indicacoes_235-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR LIMPEZA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/indicacoes_236-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL GIUSEPINA BIONDI, QUE FORAM DANIFICADAS COM OS FORTES VENTOS E TEMPESTADES"}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/indicacoes_237-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/indicacoes_238-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA QUE A NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES POSSA ATENDER MELHOR OS DESPORTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/indicacoes_239-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAV\u00c9S DE LEI REPASSE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS\r\n(ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/indicacoes_240-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMAC\u00ca NO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/indicacoes_241-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, NA ALTURA DA CH\u00c1CARA FLOR DO L\u00cdBANO"}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/indicacoes_242-23.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/mocao_01-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EDNEY ROG\u00c9RIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/mocao_02-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EMPRES\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELO BALNE\u00c1RIO \"RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O\" PAULO VIALTA E IRIN\u00c9IA DA SILVA VIALTA"}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/mocao_03-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO"}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/mocao_04-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO S\u00c9RGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"DIG\u00c3O\""}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/mocao_05-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/mocao_06-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDR\u00c9 DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/mocao_07-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA"}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/mocao_08-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA COLETA DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/mocao_10-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 JO\u00c3O DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA P\u00daBLICA"}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/mocao_11-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOS\u00c9 BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c1O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/mocao_12-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORITA JUCI\u00c9LI SILVA SIM\u00d5ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO EM PROL DO PROGRAMA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/mocao_13-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O \u201cSA\u00daDE COM AGENTE\""}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/mocao_14-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ACYR GON\u00c7ALVES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, AO LONGO DE SUA VIDA P\u00daBLICA"}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/mocao_17-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 05/2023"}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/mocao_18-23.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FERNANDO C\u00c9SAR DE CAMPOS, POR SUA EXCELENTE TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL"}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/mocao_20-23.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LIZANDRA RENATA PEREIRA DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/emenda_projeto_lei_no_01-2023.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, 0 ARTIGO 2\u00b0 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2\u00b0, 3\u00b0 E 4\u00b0, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO N\u00ba 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV\""}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023"}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/02_-_parecer_proj_lei_no_02-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023"}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/03_-_parecer_proj_lei_no_03-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2023"}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/04_-_parecer_proj_lei_no_04-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023"}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/06_-_parecer_proj_lei_no_06-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2023"}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/07_-_parecer_proj_lei_no_07-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2023"}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/08_-_parecer_proj_lei_no_08-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2023"}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/09_-_parecer_proj_lei_no_09-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2023"}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/10_-_parecer_proj_lei_no_10-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2023"}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CMC - Comiss\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/11_-_parecer_proj_lei_no_11-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2023"}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/12_-_parecer_proj_lei_no_12-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI 12/2023"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/13_-_parecer_proj_lei_no_13-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2023"}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/14_-_parecer_proj_lei_no_14-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, HIGIENE  E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2023"}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/15_-_parecer_proj_lei_no_15-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOSOBRE O PROJETO DE LEI 15/2023"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/16_-_parecer_proj_lei_no_16-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUACA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023"}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/17_-_parecer_proj_lei_no_17-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 17/2023"}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/18_-_parecer_proj_lei_no_18-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2023"}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/19_-_parecer_proj_lei_no_19-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 19/2023"}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/20_-_parecer_proj_lei_no_20-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 20/2023"}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/21_-_parecer_proj_lei_no_21-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 21/2023"}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/22_-_parecer_proj_lei_no_22-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 22/2023"}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/23_-_parecer_proj_lei_no_23-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 23/2023"}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/24_-_parecer_proj_lei_no_24-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 24/2023"}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/25_-_parecer_proj_lei_no_25-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 25/2023"}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/26_-_parecer_proj_lei_no_26-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 26/2023"}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/27_-_parecer_proj_lei_no_27-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 27/2023"}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/28_-_parecer_proj_lei_no_28-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 28/2023"}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/29_-_parecer_proj_lei_no_29-2023.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI 29/2023"}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/30_-_parecer_proj_lei_no_30-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 30/2023"}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/31_-_parecer_proj_lei_no_31-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2023"}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/32_-_parecer_proj_lei_no_32-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2023"}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/33_-_parecer_proj_lei_no_33-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2023"}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/34_-_parecer_proj_lei_no_34-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2023"}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/35_-_parecer_proj_lei_no_35-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2023"}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/36_-_parecer_proj_lei_no_36-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023"}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/37_-_parecer_proj_lei_no_37-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023"}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/38_-_parecer_proj_lei_no_38-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2023"}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/39_-_parecer_proj_lei_no_39-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2023"}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/40_-_parecer_proj_lei_no_40-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2023"}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/41_-_parecer_proj_lei_no_41-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 41/202"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/43_-_parecer_proj_lei_no_43-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 43/2023"}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/44_-_parecer_proj_lei_no_44-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 44/2023"}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/45_-_parecer_proj_lei_no_45-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023"}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/46_-_parecer_proj_lei_no_46-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2023"}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/47_-_parecer_proj_lei_no_47-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 47/202"}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/48_-_parecer_proj_lei_no_48-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2023"}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/49_-_parecer_proj_lei_no_49-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2023"}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/50_-_parecer_proj_lei_no_50-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2023"}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/51_-_parecer_proj_lei_no_51-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E URBANISMO, OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2023"}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/52_-_parecer_proj_lei_no_52-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2023"}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/53_-_parecer_proj_lei_no_53-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2023"}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/54_-_parecer_proj_lei_no_54-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7AO N\u00ba 54/2023"}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/55_-_parecer_proj_lei_no_55-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2023"}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/56_-_parecer_proj_lei_no_56-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7AO N\u00ba 56/2023"}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/57_-_parecer_proj_lei_no_57-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E F INAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2023"}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/58_-_parecer_proj_lei_no_58-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 58/202"}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARES", "tipo__descricao": "Parecer Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/01_-_parecer_proj_res_no_01-2023.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2023"}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta Emenda Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio Lavrinhas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/prop_emend_lei_org_01-2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}]}