{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "417", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/projeto_lei_01-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/projeto_lei_02-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/projeto_lei_03-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVI\u00c7OS QUE PROMOVAM A SEXUALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E DA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/projeto_lei_04-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CMAS), O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (FAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/projeto_lei_05-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E 0 ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012"}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/projeto_lei_06-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto_lei_07-2022_-_ver._moises-ocimara.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'\u00c1GUA) A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM LAVRINHAS/SP"}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/projeto_lei_08-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_lei_09-2022_-_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIAS E INSTRU\u00c7\u00d5ES NOS BALNE\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/projeto_lei_10-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/projeto_lei_11-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS JUNTO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO JUNTO A LEI 1.301, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/projeto_lei_12-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/projeto_lei_13-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II- B, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/projeto_lei_14-2022_-_ver._danilo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/projeto_lei_15-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE 01 KG DE PEIXE NA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/projeto_lei_16-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/projeto_lei_17-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E IA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/projeto_lei_18-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/projeto_lei_19-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP \"O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIP\u00d3DROMO)\", A SER ANUALMENTE COMEMORADO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO DE CADA ANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/projeto_lei_20-2022_-_ex_mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/projeto_lei_21-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP \"O DIA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\", A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/projeto_lei_22-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIP\u00d3DROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/projeto_lei_23-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 1.472, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I"}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/projeto_lei_24-2022_-_ver._sergio.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"GISELE APARECIDA DA COSTA\" \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, N\u00ba 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/projeto_lei_25-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"LUCAS CARNEIRO RUBIANO\" \u00c1 QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNIC\u00cdPIO LAVRINHAS/SP"}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/projeto_lei_27-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENS\u00c3O DE 80,00 METROS \u00c0 RUA \"OLGA TONDATO FRAN\u00c7A\", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO"}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/projeto_lei_28-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/projeto_lei_29-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nLAVRINHAS/SP NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/projeto_lei_30-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.581/21 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/projeto_lei_31-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SAO PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/projeto_lei_32-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL \u2014 SIM, NO MUNIC\u00cdPIO DELAVRINHAS/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/projeto_lei_33-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS A FIRMAR CONV\u00caNIO/CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA - CIEE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/projeto_lei_34-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c1 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/projeto_lei_35-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lavrinhas, Estado de S\u00e3o Paulo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/projeto_lei_36-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/projeto_lei_37-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/projeto_lei_38-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/projeto_lei_39-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS \u2014 LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/projeto_lei_40-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOA\u00c7AO, SEM ENCARGOS, \u00c1REA DE TERRA PARA  URBANIZA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA, PROPRIEDADE DE R2 INCORPORADORA LTDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/projeto_lei_41-2022_-_ex._mun.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c1 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/projeto_lei_22-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP \"O DIA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\", A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/proj_lei_comp_no_01_21-09-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Benedito da Silva", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/projeto_lei_comp_no_02_10-11-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL N\u00ba 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio, CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/proj_resol_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELEVANTES N\u00ba 01/2022"}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/proj_resol_02-20222.pdf", "ementa": "ALTERA A DATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA D\u00c9CIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/proj_resol_04-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Geraldo Eletricista, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/proj_resol_05-2022.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 18 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP)"}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/07_-_parecer_proj_lei_no_07-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 07/2022"}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/req_01-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBE ATRAV\u00c9S DO MIT"}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/req_02-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS M\u00c9DICOS DO PSF"}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/req_03-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/req_04-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/req_05-2022_-_retirado_-_carlao.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE"}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/req_06-2022_-_aprovado_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE \u00c1 SABESP QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU, RECANTO TRANQUILO E VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/req_07-2022_-_rejeitado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/req_08-2022_-_aprovado_-_ze_joao.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS NA SP-058 NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/req_09-2022_-_aprovado_-_ze_joao.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE ELEKTRO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A DEFRONTE AO N\u00daMERO 177, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/req_10-2022_-_aprovado_-_ze_joao.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS \u2014 D.E.R., QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE MUDAN\u00c7A DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES QUE CORTA O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO LAVRINHAS/SP"}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/req_11-2022_-_aprovado_-_ze_joao.pdf", "ementa": "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVI\u00c7OS DE CARTEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLU\u00cdDOS NA LOG\u00cdSTICA DE ENTREGAS"}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/req_12-2022_-_rejeitado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS"}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/req_13-2022_-_aprovado_-_moises.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE FRALDAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/req_14-2022_-_aprovado_-_carlao.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/req_15-2022_-_aprovado_-_carlao.pdf", "ementa": "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ESTUDOS PARA AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/req_16-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/req_17-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA B\u00c1SICA PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/req_18-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA PORTARIA SAS N\u00ba 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ROTINA DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO"}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/req_19-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/req_20-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/req_21-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/req_22-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAL EMPRESA GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA NO BAIRRO DE PINHEIROS EM RELA\u00c7\u00c3O A PONTE"}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/req_23-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/req_24-2022_-_aprovado_-_ze_joao.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 1.597 DE 11 DE ABRIL DE 2022"}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/req_25-2022_-_aprovado_-_moises.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/req_26-2022_-_aprovado_-_moises.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/req_27-2022_-_reprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/req_28-2022_-_aprovado_-_moises.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS ACERCA DO CARD\u00c1PIO ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/req_29-2022_-_aprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A OBRA DA PONTE (C\u00d3RREGO JACUZINHO) LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES LOBO NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/req_30-2022_-_reprovado_-_danilo.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A OBRA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, Geraldo Eletricista, MATHEUS DA COSTA, Mois\u00e9s, Naldinho, OCIMARA, S\u00e9rgio, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/req_31-2022_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, EM CADA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL DE VOTA\u00c7\u00c3O, DE FILAS PREFERENCIAIS E/OU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMANDO AOS ELEITORES DE IDADE AVAN\u00c7ADA, DOS ENFERMOS E DAS MULHERES GRAVIDAS SOBRE AS HIP\u00d3TESES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, OU AINDA, SE POSS\u00cdVEL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SALAS E URNAS DE VOTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFER\u00caNCIA PARA VOTAR"}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/ind_01-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/ind_02-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/ind_03-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA O PROJETO ARENINHAS"}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/ind_04-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA O PROGRAMA MEU PET CONTAINER"}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/ind_05-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O COLETIVA DE C\u00c3ES E GATOS NO MUN\u00cdCIPIO"}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/ind_06-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O ROD\u00cdZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO M\u00daNIC\u00cdPIO"}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/ind_07-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CARPINTEIRO DE M\u00d3VEIS R\u00daSTICOS"}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/ind_08-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DEFINIR UM TELEFONE PARA CONTATO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL"}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/ind_09-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 CDHU NO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/ind_10-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/ind_11-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O COLETIVA DE C\u00c3ES E GATOS NO MUN\u00cdCIPIO"}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/ind_12-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O ROD\u00cdZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO M\u00daNIC\u00cdPIO"}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/ind_13-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/ind_14-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PARQUE INFANTIL \u201cZ\u00c9 DO PICOL\u00c9\u201d, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/ind_15-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JEQUITIBA, NO BAIRRO JARDIM DO MAVISOU"}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/ind_16-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DE TERRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E RESID\u00caNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/ind_17-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, MANTER UMA AMBUL\u00c2NCIA DE PLANT\u00c3O NO BAIRRO DA CAPELA DO JAC\u00da PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSS\u00cdVEIS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/ind_18-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CEDER UM PR\u00c9DIO P\u00daBLICO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA BASE FIXA DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/ind_19-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SAMUEL FERNANDES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/ind_20-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOGUEIRA DE S\u00c1"}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/ind_21-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1 NO BAIRRO DA CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/ind_22-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS LIGANDO CAPELA DO JACU/CRUZEIRO E VICE-VERSA"}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/ind_23-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/ind_24-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/ind_25-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS MENTORES DA DEFESA CIV\u00cdL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/ind_26-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODOS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/ind_27-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS PINHEIROS, CAPELA DO JACU, VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/ind_28-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VALETA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/ind_29-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u201cBOCA DE LOBO\u201d NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS"}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/ind_30-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIM\u00d4NIOS HIST\u00d3RICOS E CULTURAIS INTITULADOS DE \u201cSANTO CRUZEIRO\u201d, NO CENTRO E NO BAIRRO PINHEIROS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO"}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/ind_31-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO RIO COMPRIDO"}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/ind_32-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZAM TRABALHO PENOSO"}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/ind_33-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PEDRO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/ind_34-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/ind_35-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A EXTENS\u00c3O, NO CADASTRO DAS VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, DA RUA OLGA TONDATO FRANCA AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 CRISPIM GON\u00c7ALVES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/ind_36-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PER\u00cdODO DA MANHA E NO PER\u00cdODO DA TARDE"}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/ind_37-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DE TR\u00caS \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/ind_38-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROIBIR QUE REALIZEM JOGOS DE FUTEBOL NO PA\u00c7O MUNICIPAL"}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o, Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/ind_39-2022_-_ze_joao_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/ind_40-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A SABESP NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/ind_41-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM RAMOS ZAPPA"}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/ind_42-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO FRED, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/ind_43-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/ind_44-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA RAFAEL BERNARDES NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/ind_45-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DA 42 ZONA ELEITORAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/ind_46-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A RENOMADA EMPRESA DE \u00d4NIBUS P\u00c1SSARO MARROM PARA QUE AMPLIE OS HOR\u00c1RIOS DA LINHA 5405 - LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE CRUZEIRO), OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR UMA NOVA LICITA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL"}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/ind_47-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/ind_48-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/ind_49-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONSAV\u00c9L, CONTRATAR MAIS MOTORISTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/ind_50-2022_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL"}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/ind_52-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS E RUA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/ind_53-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MAITACA AT\u00c9 AV. DR. DARCY SODERO HORTA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/ind_54-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE LANCHES \u00c1S PESSOAS QUE REALIZAREM EXAME DE SANGUE"}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/ind_55-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/ind_56-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/ind_57-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/ind_58-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA"}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/ind_59-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRA DE REPARO NA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 147"}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/ind_60-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR PARCERIAS COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS BALNE\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE POSSIBILITAR O ACESSO DOS MUN\u00cdCIPES LAVRINHENSES AOS BALNE\u00c1RIOS POR UM PRE\u00c7O MAIS ACESS\u00cdVEL QUE O CONVENCIONAL"}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/ind_61-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA MAITACA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU NA ALTURA DAS CASAS DE N\u00b0 795 AO 905"}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/ind_62-2022_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS PARA A PRATICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/ind_63-2022_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DE INICIATIVA PR\u00d3PRIA DESSE PODER, LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET SEM FIO \"WIFI\", GRATUITA, NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/ind_64-2022_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR QUADRA SOCIETY EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/ind_65-2022_-_naldinho.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR COM A NOBRE\r\nSECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO O CONV\u00caNIO DO PROJETO ATIVIDADE DELEGADA"}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/ind_66-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL \"J\u00daLIO FORTES\" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/ind_67-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NA LAGOA LOCALIZADA NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NO BAIRRO CAVI\u00daNAS"}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/ind_68-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DOS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/ind_69-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AO SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE RECEBEM AT\u00c9 R$1.212."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/ind_70-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ITENSIFICAR REFOR\u00c7O ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/ind_71-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, SUBSTITUIR E PROLONGAR O GUARD-RAIL NA CONHECIDA \"CURVA DA MORTE\" NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI\""}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/ind_72-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A VIA P\u00daBLICA ENTRE O TORNEIO LEITEIRO E O RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CAPELA DO JACU EM RUA"}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/ind_73-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, BEM COMO INSTALE UM REFLETOR AOS P\u00c9S DA REFERIDA EST\u00c1TUA"}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/ind_74-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/ind_75-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE, INCLUSIVE LEGAL, DE SE PROCEDER COM A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A IGREJA DE \"SANTO EXPEDITO\", NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/ind_76-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTITUIR O \"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM\", E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM\r\nANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/ind_77-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM AS POL\u00cdTICAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/ind_78-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA MATA PR\u00d3XIMO AO SANTO CRUZEIRO NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/ind_79-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A DRENAGEM DA \u00c1GUA NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NA ALTURA DO KM 3"}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/ind_80-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS LAVRINHAS X CRUZEIRO COM SA\u00cdDAS DE DUAS EM DUAS HORAS"}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/ind_81-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE E PERTIN\u00caNCIA DE FIXA\u00c7\u00c3O DE NOVAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D'\u00c1GUA NATURAL (COMO, POR EXEMPLO, DOS RIOS) DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/ind_82-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA LUZIA DALVA SIM\u00d5ES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/ind_83-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A RETIRADA DE ENTULHOS UMA VEZ POR M\u00caS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/ind_84-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR QUADRA DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/ind_85-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/ind_86-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/ind_87-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/ind_88-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/ind_89-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM\r\nFUNCION\u00c1RIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE V\u00c3O PASSAR POR CONSULTA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/ind_90-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ACOMPANHAR PACIENTES IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES"}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/ind_91-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SE TOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FERRAMENTEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO"}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/ind_92-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A SUBIDA DO ESTRAD\u00c3O NO BAIRRO JARDIM MAVISOU EM RUA"}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/ind_93-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO, ENTRE OS N\u00daMEROS 473 E 493, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/ind_94-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS \u00c0 ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP AO \"PROGRAMA MUNIC\u00cdPIO VERDE AZUL (PMVA)\" DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/ind_95-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, PR\u00d3XIMO A IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL"}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/ind_96-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, IMPLANTAR O PROGRAMA \"GUARDA SUBSIDIADA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/ind_97-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/ind_98-2022_-_danilo-ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UMA RO\u00c7ADEIRA PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/ind_99-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DE CONCEDER DOIS DIAS DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE"}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/ind_100-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/ind_101-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRACINHA E DO CAL\u00c7AD\u00c3O, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/ind_102-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO \"PAIOL DA SERRA\" NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/ind_103-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR DOIS PORTAIS DESEJANDO \"BOAS VINDAS E VOLTE SEMPRE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/ind_104-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS \u00c0 ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP AO \"PROGRAMA JUNTOS PELA CULTURA\" DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/ind_105-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA S\u00c9RGIO RIBEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/ind_106-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A TURMA 23"}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/ind_107-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE PRIORIZAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TRAILERS PARA CONCESS\u00c3O DOS QUIOSQUES QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDOS NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/ind_108-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUANDO HOUVER LEIL\u00c3O DOS COMPUTADORES EM DESUSO QUE A VERBA ARRECADADA SEJA USADA PARA COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES"}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/ind_109-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR AS\r\nNECESS\u00c1RIAS OBRAS DE ADAPTA\u00c7\u00d5ES, DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU OU DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL"}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/ind_110-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE ADEQUADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/ind_111-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/ind_112-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER UNIFORMES E CRACH\u00c1S DE INDENTIFICAC\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/ind_113-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM FORNECIMENTO DE LANCHES \u00c0S PESSOAS QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NO PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/ind_114-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FISCALIZAR E APLICAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/ind_115-2022_-_carlao-matheus-moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, RETOMAR CAMPEONATO DE PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/ind_116-2022_-_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER CURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/ind_117-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MARCENEIRO PARA OS ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/ind_118-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA"}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/ind_119-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/ind_120-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMAC\u00ca NO MUN\u00cdCIPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/ind_121-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR UM REL\u00d3GIO  DIGITAL DE PAREDE NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/ind_122-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR O SISTEMA AUTOM\u00c1TICO E INTELIGENTE \"CTF\" NA FROTA DE VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS"}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/ind_123-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, IMPLEMENTAR A FERRAMENTA DE INSPE\u00c7\u00c3O \"CHECKLIST\" EM TODA A FROTA DE VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS"}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/ind_124-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/ind_125-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/ind_126-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REFORMAR O VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/ind_127-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/ind_128-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO A RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/ind_129-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO"}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/ind_130-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPAL A FESTA DO TORRESMO"}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/ind_131-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/ind_132-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/ind_133-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO NA ALTURA DA MERCEARIA DO PIMENTEL"}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/ind_134-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS, MARCENEIROS,\r\nPEDREIROS E ELETRICISTAS"}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/ind_135-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL,\r\nREVISAR A CARGA HOR\u00c1RIA E O SAL\u00c1RIO DOS M\u00c9DICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/ind_136-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE O PISO SALARIAL NACIONAL CONFORME ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACIONAL"}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/ind_137-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA E AV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/ind_138-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/ind_139-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/ind_140-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS DEFRONTE AO BALNE\u00c1RIO DO Z\u00c9 JO\u00c3O, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/ind_141-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CANALIZAR O\r\nC\u00d3RREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/ind_142-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, AUMENTAR A CARGA HOR\u00c1RIA DOS M\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/ind_143-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/ind_144-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR AVALIA\u00c7\u00d5ES OFTALMOL\u00d3GICAS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/ind_145-2022_-_carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O, CONTROLE E ORIENTA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CARAMUJOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/ind_147-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ESTAR REPASSANDO O AUMENTO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONFORME A LEI 14.113/2020"}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/ind_148-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAV\u00c9S DO SETOR RSPONS\u00c1VEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS N\u00ba 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999"}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/ind_149-2022_-_moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O/REPARO DA ESTRADA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/ind_150-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMUNIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS ARTES\u00c3OS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/ind_151-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS"}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/ind_152-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO CONHECIDO COMO \"SOBRAD\u00c3O\", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N\u00b0 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/ind_153-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL TERMINAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VIRG\u00cdLIO D AVILA COM A RUA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/ind_154-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONSAVEL, CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/ind_155-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS LOMBADAS, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/ind_156-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA ROTAT\u00d3RIA DO BALNE\u00c1RIO RANCHO DO Z\u00c9 JO\u00c3O"}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/ind_157-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS NA ESTRADA MUNICIPAL FIORE BIONDE, COM A LIGA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO CAPELA DO JAC\u00da"}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/ind_158-2022_-_ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NO EST\u00c1DIO DE LAVRINHAS"}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/ind_159-2022_-_ze_joao-ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA\r\nCOM A REFORMA DO SANTO CRUZEIRO"}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/ind_160-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PODA DE \u00c1RVORES DA RUA AZULMIRA PEREIRA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/ind_161-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO SANTO CRUZEIRO DO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/ind_162-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS CAPELA DO JACU E PINHEIROS"}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/ind_163-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DESLOCAR EM 50 METROS O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO DEFRONTE AO TORNEIO LEITEIRO/RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/ind_164-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUMENTAR A ENTRADA DO TORNEIO LEITEIRO/RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/ind_165-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EFETUAR A LIMPEZA DA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU"}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/ind_166-2022_-_ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO PR\u00d3XIMO A LAGOA LOCALIZADA NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO CAVI\u00daNAS"}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/ind_167-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA ESTRADA MUNICIPAL FREDERICO ZAPPA"}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/ind_168-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FORNECER SOBREMESA PARA AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/ind_169-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZAR VISITA DE ACOMPANHAMENTO AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/ind_170-2022_-_danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUXILIAR\r\nOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO COM TRATORES DISPON\u00cdVEIS"}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/ind_171-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/ind_172-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA TURMA 23"}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/ind_173-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A ESTRUTURA DO TALUDE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O JOS\u00c9 THOMAZ NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/ind_174-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/ind_175-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/ind_176-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DE TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO COM DESENHOS DE NOSSA PAISAGEM TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/ind_177-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE URBANO OU TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/ind_178-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCERTAR O TELEFONE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/ind_179-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUMENTAR OS DIAS DE ATIVIDADES DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/ind_180-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCLUIR CAL\u00c7AMENTO DA EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/ind_181-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/ind_182-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/ind_183-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA PROTE\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM OS C\u00c3ES E GATOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/ind_184-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DE TERRA BATIDA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/ind_185-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/ind_186-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE MORADIAS QUE N\u00c3O POSSUEM SANEAMENTO B\u00c1SICO COMO LUZ, \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS-SP"}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/ind_187-2022__ver._geraldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR TR\u00caS BANCOS DEFRONTE AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/ind_188-2022__ver._geraldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, SUBSTITUIR OS BANCOS DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE DETERIORA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE OS BANCOS DA PRA\u00c7A \"NOSSA SENHORA DAS DORES\", NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/ind_189-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VIRGILIO D'\u00c1 VILA E ANDR\u00c9 ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/ind_190-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ALTERAR O LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESS\u00c3O \"LAVRINHAS\" \u00c0S MARGENS DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/ind_191-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODA\u00c7\u00c3O DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA J\u00daLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/ind_192-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, POR REFLETORES"}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/ind_193-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS EM IDADE DE CRECHE"}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/ind_194-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM PLANO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/ind_195-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DA OBRA DE EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/ind_196-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, USU\u00c1RIAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE"}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/ind_197-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DISPONIBILIZAR 0 MATERIAL NECESS\u00c1RIO AOS MUNICIPES QUE QUISEREM ENFEITAR AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A COPA DO MUNDO"}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/ind_198-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS QUE EST\u00c3O ARMAZENADAS NO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/ind_199-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/ind_200-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA"}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/ind_201-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA LA\u00c9RCIO LOBO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/ind_202-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/ind_203-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, SUBSTITUIR O PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA S\u00c9RGIO RIBEIRO VIERA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, POR PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES)"}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/ind_204-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/ind_205-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSEPHINA BIONDI, NA ALTURA DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DE ENTRADA DA SEDE DA FAZENDA BOA VISTA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/ind_206-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CAVI\u00daNAS, NO BAIRRO CAVI\u00daNAS"}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/ind_207-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR MUTIR\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/ind_208-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CRIAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO/APOIO/CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3ES LACTANTES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/ind_209-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS CAPELA DO JACU E PINHEIROS"}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/ind_210-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/ind_211-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c1 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/ind_212-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/ind_213-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO IN\u00c1CIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/ind_214-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DEFRONTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/ind_215-2022__ver._ocimara.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/ind_216-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA RUA DOS CAN\u00c1RIOS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/ind_217-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ELEITORES DO MUNIC\u00cdPIO, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2022"}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/ind_218-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE IMPLANTAR INCENTIVOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA DE ARTEFATOS DE CIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/ind_219-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO, QUE OCORRERA NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/ind_220-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/ind_221-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DA RESPEITOSA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ELABORAR ESTUDOS PR\u00c9VIOS (INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL), COM A EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR, ACERCA DA VIABILIDADE DO DIREITO DE PERMAN\u00caNCIA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c0VEL CONT\u00cdGUA \u00c0S FAIXAS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO DE RODOVIAS E REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c0VEL PARA 05 (CINCO) METROS DE CADA LADO"}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/ind_222-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A RESPEIT\u00c1VEL FUNDA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - COM A FINALIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/ind_223-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA FONTE MIR\u00cdFICA LOCALIZADA NA RUA VIRG\u00cdLIO D'AVILA, NO BAIRRO NITER\u00d3I"}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/ind_224-2022__ver._ze_joao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO PARQUINHO INFANTIL E NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA FRANCISCO DANIEL PEREIRA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE"}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/ind_225-2022__ver._sergio.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR PROTE\u00c7\u00d5ES (GUARD-RAIL) NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS"}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/ind_226-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AUMENTAR PARA DOIS DIAS A COLETA DE LIXO NA RUA CAMILO PEREIRA"}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/ind_227-2022__ver._moises.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A TROCA DAS L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU"}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/ind_228-2022__ver._moises-reinaldo.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR PROTE\u00c7\u00c3O (ALAMBRADO) EM VOLTA DA QUADRA DO BAIRRO DE PINHEIROS"}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/ind_229-2022__ver._carlao.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, INSTALAR BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/indicacao_230-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NITER\u00d3I"}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/indicacao_231-2022.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROMOVER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-VIDAS"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/indicacao_232-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, DEIXAR UMA UBS DE PLANT\u00c3O, DURANTE O PER\u00cdODO FESTIVO DE FINAL DE ANO"}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/indicacao_233-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFICAR A EROS\u00c3O LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA DOS CAN\u00c1RIOS"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/indicacao_234-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE RESPONSAVEL, CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES P\u00daBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/indicacao_235-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE RESPONSAVEL, CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES P\u00daBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA"}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/indicacao_236-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EFETUAR REPAROS NOS TRILHOS EXISTENTES NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO TORNEIO LEITEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU"}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_237-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA"}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/indicacao_238-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/mocao_01-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, ESPECIALMENTE AS MERENDEIRAS"}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/mocao_02-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVEREND\u00cdSSIMO BISPO DOM JOAQUIM VLADIMIR LOPES DIAS, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO O BISPO NA DIOCESSE DE LORENA"}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/mocao_03-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MIRIAM MOREIRA RODRIGUES PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PSIC\u00d3LOGA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/mocao_04-2022_-_ver._sergio.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O PAULO DE OLIVEIRA ABREU PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO NOVO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA SECCIONAL DE CRUZEIRO/SP"}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/mocao_05-2022_-_ver._sergio.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO MOTORISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, Geraldo Eletricista, MATHEUS DA COSTA, Mois\u00e9s, Naldinho, OCIMARA, S\u00e9rgio, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/mocao_06-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LA\u00c9RCIO CRUZ FRANQUEIRA, EX-VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/mocao_07-2022_-_ver._moises-ze_joao.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR S\u00c9RGIO RUGGERI DE MELO, EX-VICE PREFEITO, EX-PREFEITO DE LAVRINHAS/SP E M\u00c9DICO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/mocao_08-2022_-_ver._moises-ze_joao.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DELEGA\u00c7\u00c3O QUE REPRESENTOU O MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE \u2014 JOMI"}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/mocao_09-2022_-_moises.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EMPRES\u00c1RIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/mocao_10-2022_-_ver._matheus.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, NO MUNIC\u00cdPO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/mocao_11-2022_-_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS"}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/mocao_12-2022_-_ver._matheus.pdf", "ementa": "APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/mocao_13-2022__ver._ze_joao-ocimara.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO DE PAULA CORDEIRO"}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Nu", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/mocao_14-2022__ver._danilo.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS DA SILVA ALMEIDA"}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/mocao_15-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "Apresenta mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a Ex Vereadora do Munic\u00edpio de Lavrinhas-SP Maria Estela Crispim, pelos la\u00e7os matrimoniais na forma que menciona"}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/mocao_16-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "Apresenta mo\u00e7\u00e3o de pesar a Dra. Maria Beatriz Zeraik Lima Chammas e filhos pelo passamento do Dr. Carlos Chammas na forma que menciona"}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/mocao_17-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO AFONSO DE OLIVEIRA"}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/mocao_18-2022_-_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/mocao_19-2022_-_ver._moises-carlao.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EURICO TIAGO CUST\u00d3DIO"}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/mocao_20-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PROFESSOR"}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/mocao_21-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO M\u00c9DICO"}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/mocao_22-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS NOVENTA ANOS DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O DE PINHO"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/mocao_23-2022_-_ver._moises-sergio.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FABIANO JUNQUEIRA"}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/mocao_24-2022_-_ver._sergio-moises.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O SOCIAL PRESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/mocao_25-2022_-_ver._ze_joao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POLICIAL MILITAR WALTENCIR ALVES PELOS 30 ANOS DE CORPORA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/mocao_26-2022_-_ver._carlao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/mocao_27-2022_-_ver._moises-matheus.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COMO GOVERNADOR"}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, CARL\u00c3O DA CAPOEIRA, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/mocao_28-2022_-_ver._moises-carlao-sergio.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO REVEREND\u00cdSSIMO MONSENHOR JONAS ABIB"}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/mocao_29-2022_-_ver._sergio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JORGE ANTONIO DE AQUINO, EX-VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/S"}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/emenda_proj_lei_02-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02, DE 26 (VINTE E SEIS) DE JANEIRO DE 2022, O ARTIGO 2\u00ba E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02, DE 26 (VINTE E SEIS) DE JANEIRO DE 2022, OS ANEXOS I, II E III."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/emenda_proj_lei_13-2022_-_ver._moises.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO II-B CONSTANTE DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022"}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MATHEUS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/emenda_proj_lei_14-2022_-_ver._matheus.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 4\u00b0 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 14, DE 14 (QUATORZE) DE MAR\u00c7O DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/01_-_parecer_proj_lei_no_01-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2022"}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/02_-_parecer_proj_lei_no_02-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2022"}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/03_-_parecer_proj_lei_no_03-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2022"}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CEHAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Higiene e Assist\u00eancia Social, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/04_-_parecer_proj_lei_no_04-2022.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E ASSIST\u00caNCIA SOCIALSOBRE O PROJETO DE LEI 04/2022"}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CEHAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Higiene e Assist\u00eancia Social, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/05_-_parecer_proj_lei_no_05-2022.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2022"}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/06_-_parecer_proj_lei_no_06-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2022"}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/08_-_parecer_proj_lei_no_08-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2022."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAREC", 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"http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/40_-_parecer_proj_lei_no_40-2022.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO N\u00ba 40/2022"}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Projeto Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOSP - Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/41_-_parecer_proj_lei_no_41-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E URBANISMO, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2022"}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAEME", "tipo__descricao": "Parecer Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/02_-_parecer_emenda_proj_lei_no_02-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE A EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2022"}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAEME", "tipo__descricao": "Parecer Emenda", "autoria": "CEHAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Higiene e Assist\u00eancia Social, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/13_-_parecer_emenda_proj_lei_no_13-2022.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOBRE A EMENDA N\u00b001/2022 AO PROJETO DE LEI 13/2022."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAEME", "tipo__descricao": "Parecer Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/14_-_parecer_emenda_proj_lei_no_14-2022.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE A EMENDA N\u00b001/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS DA COSTA"}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta Emenda Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio Lavrinhas", "autoria": "Mois\u00e9s, Geraldo Eletricista, S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/prop_emend_lei_orga_lavrin_no_02_16-11-2022.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 4.\u00b0 DO ARTIGO 19 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP"}]}