Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 27/2020 - Requerimento
![]() Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca da forma de aquisição de combustível para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Moisés
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 29/2020 - Requerimento
![]() Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Moisés
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 30/2020 - Requerimento
![]() Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do MIT (Município de Interesse Turístico), conquistado pelo município desde fevereiro de 2017.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Moisés
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 31/2020 - Requerimento
![]() Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Moisés
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 32/2020 - Requerimento
![]() Requeremos, nos termos regimentais, a convocação da respeitosa Secretária de Promoção Social de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Moisés
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 33/2020 - Requerimento
![]() Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, adotar medidas visando à limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
Moisés
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Outubro de 2020
Texto Original
|
IND 1/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a Empresa Elektro no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Piheiros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e instalar ar condicionados nas salas das unidades escolares do município, bem como a aquisição de playgrounds para o melhor desenvolvimento dos alunos do ensino infantil da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 3/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação da cobertura na quadra poliesportiva no Bairro Recanto Tranquilo, assim como construir uma área de playgrounds.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 4/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar um sistema de atendimento médico de 24 horas, bem como manter uma ambulância de plantão no Bairro da Capela do Jacú para um socorro mais eficiente aos possíveis pacientes do Município de Lavrinhas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 5/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a mudança do ponto de ônibus existente em frente ao torneio leiteiro, localizado na Rua Geraldo Nogueira de Sá, no Bairro Capela do Jacú.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 6/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a reforma e ampliação do Torneio Leiteiro, bem como a mudança do Profic de local, construção de quiosques, construção de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galpão e ampliação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 7/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adquirir 01 (um) trator agrícola, equipamentos de arado, grade, ensiladeira rotativa e roçadeira para os pequenos produtores rurais e para a prestação de serviço do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 8/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 02 (duas) bocas de lobo próximo ao torneio leiteiro, 01 (uma) boca de lobo na esquina da Rua Sérgio Ribeiro com a Rua Willian Ramos Zappa, bem como realizar obras de pavimentação/calçamento na Rua Sérgio Ribeiro e na Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jacú.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2020 - Indicação
![]() Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a operação limpeza e com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido, bem como a construção de um muro de arrimo, nas proximidades da Chácara do Senhor Zappa, no final da Rua Aristides Lobo, no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Geraldo Eletricista
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Estrada São Sebastião, no Bairro da Capela do Jacú.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Rua Vó Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jacú.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma e ampliação da Praça José Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jacú, bem como construir quiosques com bancos, iluminação e pintura.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 13/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ampliar/melhorar a captação de água no Bairro Retiro dos Barbosas, com a construção de uma nova caixa d'água, com captação da água mais para cima, com "pingador" e dosador de cloro e com novas tubulações.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 14/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de complementar a iluminação pública da Rua Darci Sodero Horta, no Bairro Recanto Tranquilo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 15/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 01 (uma) boca de lobo e tubulações para o escoamento de água pluvial, no encontro da Rua Pedro Cunha e a Rua Aristides Pereira, no Bairro da Capela do Jacú.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 16/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar o Banco do Povo no Município de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 17/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma no calçamento na Rua Oscar Rodrigues de Lima, no Bairro Pinheiros, onde houve o afundamento no calçamento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 18/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de 01 (uma) lombada/redutor de velocidade próximo ao Balneário Rancho do Zé João, no Bairro Capela do Jacú.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 19/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a revitalização da área de plantas, árvores, alvenaria e estrutura da Praça Dom Bosco, localizada no Centro de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 20/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reformar o campo de futebol, no Bairro de Pinheiros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 21/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Pedro Henrique da Cunha, no Bairro da Capela do Jacú, bem como a construção de um ponto de ônibus em frente ao Balneário Rancho do Zé João.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 22/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e a manutenção da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos Vinícius Franqueira Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 23/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo de viabilidade de extensão da Rua Quaresmeira, no Bairro Village Campestre, em aproximadamente 30 metros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Fábio dos Santos Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 24/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jacú.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 25/2020 - Indicação
![]() Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 26/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a recuperação/manutenção da estrada que liga o Chalé Azul à Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das árvores da referida estrada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
OCIMARA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 27/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a limpeza/manutenção nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi próximo a casa do Senhor José, no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 28/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contratação de estagiários.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 29/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas referente a instalação da iluminação pública na Rodovia Júlio Fortes SP-60.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geraldo Eletricista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 30/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade à Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Dispõe sobre o "Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Fábio dos Santos Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 31/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes providências com relação às diversas reclamações dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjacências, no Bairro Capela do Jacú.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geraldo Eletricista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 32/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da iluminação por refletores de LED no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 33/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 34/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar urgentes medidas com relação à manutenção da quadra poliesportiva do centro de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 35/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, próximo ao "casarão" no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Naldinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 36/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um local para que, diante de convênio com a CDHU sejam construídas moradias para famílias que não possuem casa própria.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 37/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar vistoria na estrutura da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lavrinhas/SP.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 38/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Nogueira de Sá, na extensão que compreende desde o Recinto de Exposição até a Igreja Católica de São Benedito e Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 39/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes da Defesa Civil que estudem a possibilidade de reconstruir a ponte sobre o Rio dos "Veados", no Bairro Retiro dos Barbosas.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 40/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, canalizar o córrego existente paralelo à Rua Bernardino Rafael Martins.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Domingos Sávio Giovani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 41/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de propor projeto de lei estabelecendo a proibição do abandono de veículos automotores, sem condições de circulação, nas vias públicas do município de Lavrinhas/SP, bem como estabelecendo punições e medidas administrativas para os infratores.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 42/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obras de melhoria no Bairro Jardim Mavisou, em especial no campo de futebol, com a construção de vestiários, assim como a construção de uma creche municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Aparecida Rocha Siqueira de Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 43/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores localizada nas proximidades do campo de futebol, no Bairro Jardim Mavisou.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Geraldo Eletricista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 44/2020 - Indicação
![]() Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, providências no sentido da implantação/construção de lombadas na Estrada/Rua São Sebastião, localizada no Bairro da Capela do Jacú, próximo ao início da mesma e após o posto de saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|