{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/proj-01-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de teto para o montante de d\u00e9bitos de pequeno valor oriundos de senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/proj-02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/proj-03-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Lavrinhas para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/proj-04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Lavrinhas para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/proj-05-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de conv\u00eanio com a entidade assistencial denominada ABA - Associa\u00e7\u00e3o Bra\u00e7os Abertos, na forma que menciona."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/proj-06-2020.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba, Setor Urbano \"4\" (Per\u00edmetro dos Bairros Capela do Jac\u00fa, Vista Verde e Ch\u00e1caras Benedito Lopes) da Lei 1.257, de 25 de junho de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/proj-07-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do sal\u00e1rio e adicionais dos empregados p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal n\u00b0 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/proj-08-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual do Munic\u00edpio de Lavrinhas para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/proj-09-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para celebrar conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, com intuito de instituir Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/proj-10-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a realizar servi\u00e7os de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/proj-11-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio moradia, visando a garantir o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias atingidas por cat\u00e1strofes ou eventos naturais, aos que moram em \u00e1rea de risco ou de prote\u00e7\u00e3o ambiental e precisam ser removidos, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/proj-12-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio da Lavrinhas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/proj-13-2020.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Municipal e o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o - SIC e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas no Munic\u00edpio de Lavrinhas."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/proj-14-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benef\u00edcios previstos na Portaria n\u00ba 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos m\u00e9dicos participantes do Projeto \"Mais M\u00e9dicos para o Brasil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/proj-15-2020.pdf", "ementa": "Cria a Casa do Artes\u00e3o de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informa\u00e7\u00e3o ao Turista) no Munic\u00edpio de Lavrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/proj-17-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual e altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/proj-18-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor do subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Lavrinhas/SP para a pr\u00f3xima Legislatura (2021/2024)."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/projeto_lei_no_19_06-10-2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lavrinhas, Estado de S\u00e3o Paulo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/proj-20-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Ruggeri de Melo", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/projeto_lei_no_21-2020_-_tornou-se_lei_no_1.557-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2020"}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \"Diploma Aluno Destaque\" para estudantes matriculados no 5\u00ba (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani, Geraldo Eletricista, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 243 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 (quatro), de 18 (dezoito) de dezembro de 2012 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lavrinhas/SP, bem como acrescenta ao referido dispositivo os \u00a7\u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes, n\u00ba 01/2020."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani, Geraldo Eletricista, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor do subs\u00eddio dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lavrinhas/SP para a pr\u00f3xima Legislatura (2021/2024)."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/req-01-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas na Rodovia Deputado Vicente de Paula Penido, pr\u00f3ximo a antiga F\u00e1brica da CMIL, no Munic\u00edpio de lavrinhas/SP."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com o Fornecedor Paulo C\u00e9sar Pereira - ME, conforme questionamentos descritos nas raz\u00f5es do presente."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/req-03-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com a Empresa M&L Panificadora."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/req-04-2020.pdf", "ementa": "Requeremos respeitosamente \u00e0 nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto da Rua Benedito In\u00e1cio Nunes, no Bairro Capela do Jac\u00fa - Lavrinhas/SP."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/req-05-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Benedito In\u00e1cio Nunes, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos S\u00e1vio Giovani, Geraldo Eletricista, Mois\u00e9s, M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca, Naldinho, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/req-06-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concess\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/req-07-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canaliza\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/req-08-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP - Senhora F\u00e1tima Auxiliadora dos Santos, informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da modalidade EJA - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/req-09-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente \u00e0 nobre Empresa Elektro que providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira que se encontram na quadra da Escola J\u00falio Fortes, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/req-10-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente \u00e0 nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, at\u00e9 a ponte do Rio Comprido, bem como a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/req-11-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente \u00e0 nobre Empresa Elektro que estude a possibilidade de proceder com a poda/corte da \u00e1rvore, localizada na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, no Bairro Pinheiros em frente a resid\u00eancia de n\u00ba 197, pr\u00f3xima ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/req-12-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do leil\u00e3o p\u00fablico 01/2020."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/req-13-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es diversas acerca das despesas destinadas ao enfrentamento do coronav\u00edrus."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/req-14-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do ve\u00edculo de placa DPJ 3034 (Bondinho)."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/req-15-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca o ve\u00edculo de placas DJP 2542 (Montana)."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/req-16-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da P\u00e1 Carregadeira."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/req-17-2020.pdf", "ementa": "Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com a Pandemia no Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/req-18-2020.pdf", "ementa": "Requeiro respeitosamente \u00e0 nobre Empresa CIA. de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, as informa\u00e7\u00f5es abaixo."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/req-19-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es diversas acerca do Concurso P\u00fablico 01/2020, da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/req-20-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es diversas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP e a Empresa Godoy & Tabaco Artefatos de Cimento LTDA - EPP, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Vieira Soares e Rua Jo\u00e3o Carlos de Medeiros."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/req-21-2020.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos regimentais, a convoca\u00e7\u00e3o do respeitoso Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Lavrinhas/SP para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. CLEBER, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/req-22-2020.pdf", "ementa": "Requeremos respeitosamente \u00e0 nobre Empresa CIA de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, provid\u00eancias no sentido de realizar obras e constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sob a Rua Benedito In\u00e1cio Nunes, localizada no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/req-23-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do procedimento de recebimento e distribui\u00e7\u00e3o dos bens permanentes adquiridos e doados (term\u00f4metro digital e ox\u00edmetro)."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/req-24-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2018 e o Contrato n\u00ba 002/2019 com o contratado Lucas Barbosa Mulinaria, no ano de 2019."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/req-25-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2019 da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP."}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/req-27-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es diversas acerca da forma de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para o abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/req-29-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/req-30-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do MIT (Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico), conquistado pelo munic\u00edpio desde fevereiro de 2017."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/req-31-2020.pdf", "ementa": "Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do ve\u00edculo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/req-32-2020.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos regimentais, a convoca\u00e7\u00e3o da respeitosa Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social de Lavrinhas/SP para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/req-33-2020.pdf", "ementa": "Requeremos respeitosamente \u00e0 nobre Empresa CIA de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, adotar medidas visando \u00e0 limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/ind-01-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar provid\u00eancias junto a Empresa Elektro no sentido de ser instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e residencial na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Tomaz, no Bairro Piheiros."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/ind-02-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, adquirir e instalar ar condicionados nas salas das unidades escolares do munic\u00edpio, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de playgrounds para o melhor desenvolvimento dos alunos do ensino infantil da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/ind-03-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o da cobertura na quadra poliesportiva no Bairro Recanto Tranquilo, assim como construir uma \u00e1rea de playgrounds."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/ind-04-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, implantar um sistema de atendimento m\u00e9dico de 24 horas, bem como manter uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o no Bairro da Capela do Jac\u00fa para um socorro mais eficiente aos poss\u00edveis pacientes do Munic\u00edpio de Lavrinhas."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/ind-05-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus existente em frente ao torneio leiteiro, localizado na Rua Geraldo Nogueira de S\u00e1, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/ind-06-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Torneio Leiteiro, bem como a mudan\u00e7a do Profic de local, constru\u00e7\u00e3o de quiosques, constru\u00e7\u00e3o de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galp\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/ind-07-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adquirir 01 (um) trator agr\u00edcola, equipamentos de arado, grade, ensiladeira rotativa e ro\u00e7adeira para os pequenos produtores rurais e para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/ind-08-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, construir 02 (duas) bocas de lobo pr\u00f3ximo ao torneio leiteiro, 01 (uma) boca de lobo na esquina da Rua S\u00e9rgio Ribeiro com a Rua Willian Ramos Zappa, bem como realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua S\u00e9rgio Ribeiro e na Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani, Geraldo Eletricista, Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/ind-09-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a opera\u00e7\u00e3o limpeza e com a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego do Rio Comprido, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, nas proximidades da Ch\u00e1cara do Senhor Zappa, no final da Rua Aristides Lobo, no Bairro Pinheiros."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/ind-10-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Estrada S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/ind-11-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua V\u00f3 Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/ind-12-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jac\u00fa, bem como construir quiosques com bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e pintura."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/ind-13-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, ampliar/melhorar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Bairro Retiro dos Barbosas, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua, com capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mais para cima, com \"pingador\" e dosador de cloro e com novas tubula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/ind-14-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, de complementar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Darci Sodero Horta, no Bairro Recanto Tranquilo."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/ind-15-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, construir 01 (uma) boca de lobo e tubula\u00e7\u00f5es para o escoamento de \u00e1gua pluvial, no encontro da Rua Pedro Cunha e a Rua Aristides Pereira, no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/ind-16-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, implantar o Banco do Povo no Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/ind-17-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de reforma no cal\u00e7amento na Rua Oscar Rodrigues de Lima, no Bairro Pinheiros, onde houve o afundamento no cal\u00e7amento."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/ind-18-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada/redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Rancho do Z\u00e9 Jo\u00e3o, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/ind-19-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de plantas, \u00e1rvores, alvenaria e estrutura da Pra\u00e7a Dom Bosco, localizada no Centro de Lavrinhas/SP."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/ind-20-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reformar o campo de futebol, no Bairro de Pinheiros."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/ind-21-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de cal\u00e7amento na Rua Pedro Henrique da Cunha, no Bairro da Capela do Jac\u00fa, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente ao Balne\u00e1rio Rancho do Z\u00e9 Jo\u00e3o."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/ind-22-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar medidas visando a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Andr\u00e9 \u00c2ngelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/ind-23-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar estudo de viabilidade de extens\u00e3o da Rua Quaresmeira, no Bairro Village Campestre, em aproximadamente 30 metros."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/ind-24-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de cal\u00e7amento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho, Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/ind-25-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Benedito In\u00e1cio Nunes, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/ind-26-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Chal\u00e9 Azul \u00e0 Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das \u00e1rvores da referida estrada."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/ind-27-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar a limpeza/manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi pr\u00f3ximo a casa do Senhor Jos\u00e9, no Bairro Pinheiros."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/ind-28-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/ind-29-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar medidas referente a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia J\u00falio Fortes SP-60."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio F\u00e1bio dos Santos Fonseca", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/ind-30-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade \u00e0 Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Disp\u00f5e sobre o \"Projeto de Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas e Parques Infantis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavrinhas/SP."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/ind-31-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjac\u00eancias, no Bairro Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/ind-32-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o por refletores de LED no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/ind-33-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/ind-34-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar urgentes medidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do centro de Lavrinhas/SP."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/ind-35-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, pr\u00f3ximo ao \"casar\u00e3o\" no Bairro Pinheiros."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/ind-36-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, destinar um local para que, diante de conv\u00eanio com a CDHU sejam constru\u00eddas moradias para fam\u00edlias que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/ind-37-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar vistoria na estrutura da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lavrinhas/SP."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/ind-38-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geraldo Nogueira de S\u00e1, na extens\u00e3o que compreende desde o Recinto de Exposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Igreja Cat\u00f3lica de S\u00e3o Benedito e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/ind-39-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal e aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Defesa Civil que estudem a possibilidade de reconstruir a ponte sobre o Rio dos \"Veados\", no Bairro Retiro dos Barbosas."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/ind-40-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, canalizar o c\u00f3rrego existente paralelo \u00e0 Rua Bernardino Rafael Martins."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/ind-41-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de propor projeto de lei estabelecendo a proibi\u00e7\u00e3o do abandono de ve\u00edculos automotores, sem condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Lavrinhas/SP, bem como estabelecendo puni\u00e7\u00f5es e medidas administrativas para os infratores."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida Rocha Siqueira de Souza", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/ind-42-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obras de melhoria no Bairro Jardim Mavisou, em especial no campo de futebol, com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, assim como a constru\u00e7\u00e3o de uma creche municipal."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Eletricista", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/ind-43-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a poda das \u00e1rvores localizada nas proximidades do campo de futebol, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/ind-44-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias no sentido da implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Estrada/Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Bairro da Capela do Jac\u00fa, pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da mesma e ap\u00f3s o posto de sa\u00fade."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/ind-45-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, implantar na obra/reforma existente no pr\u00e9dio da prefeitura, localizada na Rodovia J\u00falio Fortes (antiga Serralheria do Thiag\u00e3o) seja transformada em uma Baso do Samu, ou Plant\u00e3o de Suporte M\u00e9dico para toda a municipalidade."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 15 (quinze) de novembro, no Bairro de Pinheiros."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providenciar a reposi\u00e7\u00e3o dos bala\u00fastres no P\u00e1tio da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de recupera\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso ao Santo Cruzeiro, no Bairro Pinheiros e benfeitorias no Santo Cruzeiro."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/ind-49-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s da respeit\u00e1vel Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilizar doses da Vacina H1N1 para todas as faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o Lavrinhense."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/ind-50-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lombada/redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Crispim Gon\u00e7alves, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/ind-51-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providenciar uma m\u00e1quina copiadora colorida para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/ind-52-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, demarcar, denominar e realizar as obras de infraestrutura do trecho da rua compreendendo entre a Rua das Flores e a Rua das Rosas, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/ind-53-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que estude a possibilidade de cimentar a quadra de areia localizada na Rua Manoel Machado em frente a Escola Coronel Horta."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/ind-54-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar obra de recapeamento ou substituir o paralelep\u00edpedo por bloquete na Rua Rui Barbosa, no \"Morro do Russio\", no Bairro de Pinheiros."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/ind-55-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, substituir a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro de Pinheiros."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/ind-56-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, disponibilizar/instalar lixeiras na pra\u00e7a da escola, no Bairro de Pinheiros"}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/ind-57-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, disponibilizar/instalar academia ao ar livre no Bairro de Pinheiros e no Bairro da Capela do Jac\u00fa."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/ind-58-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a manuten\u00e7\u00e3o/ou reforma da ponte da Rua Quintino Bocai\u00fava, no Bairro de Pinheiros."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/ind-59-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reformar e manter o ponto de \u00f4nibus existente na Rua Manoel Machado, em frente a Escola Coronel Horta."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OCIMARA, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/ind-60-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lombada/redutores de velocidade na Estrada S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro Capela do Jac\u00fa, entre o posto de sa\u00fade e a antiga Escola Municipal."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/ind-61-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de uma malha/lona para a cobertura da Piscina Municipal, localizada no Centro de Lavrinhas/SP."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/ind-62-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Antonio Perroni, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/ind-63-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um lombada/redutor de velocidade na Estrada Pinheiros/Capela do Jac\u00fa na altura de 200 metros no sentido Capela do Jac\u00fa-Pinheiros, antes da entrada da Pousada Vale das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/ind-64-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente - Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Francisco Monteiro Bosse, que estude a possibilidade de instalar placas com os dizeres \"proibido jogar lixo e entulho\" em terrenos prop\u00edcios para tais pratica em todo Munic\u00edpio de Lavrinhas, como tamb\u00e9m, alertar sobre as penalidades de multas."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/ind-65-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar provid\u00eancias no sentido de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria no escoamento de \u00e1guas pluviais decorrente de chuvas na Rodovia Nesralla Rubez, com o entroncamento da Rua Jo\u00e3o Bastos Soares, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/ind-66-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lixeiras (coleta seletiva) com divis\u00f3rias em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/ind-67-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a reforma/constru\u00e7\u00e3o de mesas e bancos para o entretenimento de jogos, na quadra poliesportiva, localizada na Rua Jos\u00e9 Alves Rodrigues, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA, PROF. CLEBER", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/ind-68-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a poda das \u00e1rvores existentes na Rua das Araras em espec\u00edfico com o cruzamento com a Rua Inhambu, no Bairro Jardim Mavisou."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos S\u00e1vio Giovani", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/ind-69-2020.pdf", "ementa": "Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada Frederico Zappa, em frente ao S\u00edtio Fredy."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. CLEBER, Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia, Mois\u00e9s, OCIMARA", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/", "ementa": "Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a todos os profissionais e volunt\u00e1rios envolvidos no combate ao inc\u00eandio ocorrido na Serra da Mantiqueira."}, {"id": "449", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/449/mocao_no_02-2020.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATUA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, M\u00c9DICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARA\u00cdBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO A ESTA RESPEIT\u00c1VEL INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Franqueira Garcia", "texto_original": "http://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/mocao_no_03-2020.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, M\u00c9DICO DO HOSPITAL SANTA CASA CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO A ESTA RESPEIT\u00c1VEL INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE."}]}